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Para Moody's, processo de reforma fiscal pode ser longo e árduo

A agência de classificação de risco avalia que a implementação das propostas de ajustes fiscal do governo de Michel Temer ainda carecem de detalhes

Altamiro Silva Junior e Francine de Lorenzo, O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2016 | 15h02

NOVA YORK - A agência de classificação de risco Moody's avalia que a implementação das propostas de ajustes fiscal do governo do presidente em exercício, Michel Temer, que ainda carecem de detalhes, provavelmente deve ser um processo "longo e árduo", de acordo com um relatório divulgado nesta sexta-feira. Como pontos positivos das medidas anunciadas esta semana pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a Moody's destaca a proposta de um teto para limitar o aumento dos gastos públicos a partir de 2017. "Se este teto for aprovado e implementado, a Moody's veria como um desenvolvimento positivo para o (rating) de crédito", de acordo com o relatório.

A revisão nos números fiscais, anunciada por Temer na semana passada e que prevê déficit primário de R$ 170,5 bilhões no Brasil este ano, foi "muito maior" do que a Moody's esperava. O governo trabalha com a expectativa de um déficit de 2,75% do Produto Interno Bruto (PIB) e a agência de classificação de risco destaca nesta sexta-feira que o número é o mais alto para o país em 25 anos, o que evidencia a "severidade dos desafios que o Brasil enfrenta".

"Apesar de esperarmos que o atual governo tenha melhor chance de trabalhar com o Congresso do que a administração anterior, ainda não vemos um caminho claro para a implementação de reformas estruturais", disse o analista-sênior da Moody's para o Brasil, Samar Maziad.

O relatório destaca que o governo brasileiro está prevendo forte declínio na arrecadação este ano, na medida em que a economia continua em recessão e que os gastos públicos vinculados, que são impedidos por lei de serem cortados, continuam tendo peso importante no Orçamento. Essas despesas respondem por 90% dos gastos do governo, o que deixa pouco espaço para cortá-las, ressalta o relatório.

A Moody's destaca que no início do segundo mandato da presidente afastada Dilma Rousseff, o déficit nominal do Brasil era de 6,05% do PIB e o primário de 0,57%. Ao longo do ano passado, o primeiro indicador saltou para 10,3% do PIB e o déficit primário fechou 2015 em 1,9%.

"Ainda está para ser visto se o novo governo do Brasil será capaz de entregar um choque de credibilidade na política econômica que é necessário para melhorar materialmente as perspectivas de médio prazo para o rating de crédito do Brasil", conclui o relatório. 

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