Para OMC, diferenças entre países na Rodada Doha são ‘insuperáveis’

Documento de mais de 600 páginas escancara crise vivida pela organização e mostra ruptura entre os EUA e emergentes

Jamil Chade, correspondente de O Estado de S.Paulo,

21 de abril de 2011 | 10h12

Dez anos de negociações, milhares de horas de reuniões, milhões de dólares gastos para promover reuniões e viagens de diplomatas, discursos e, finalmente, uma constatação alarmante: hoje, as diferenças em muitas das posição entre os países na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) são "insuperáveis" e o processo está "seriamente ameaçado". Pior: ninguém sabe o que fazer diante da situação que escancara a crise no sistema multilateral.

Nesta quinta-feira, 21, o diretor da entidade, Pascal Lamy, publicou o que seria um rascunho do acordo comercial mais ambicioso da história, com mais de 600 páginas. Mas no lugar de apontar um potencial entendimento, o documento revelou a profunda fratura existente entre Estados Unidos, de um lado, e Brasil, China e Índia de outro. Isso mesmo diante das repetidas declarações do G-20 pedindo a conclusão da rodada em 2011.

Para experiente diplomatas em Genebra, a crise é um reflexo da transição a um novo equilíbrio de poder que se estabelece no mundo, com os países emergentes passando a assumir um novo papel. Em Doha, há dez anos, essa realidade ainda não estava clara. Hoje, a China é o maior exportador do planeta, a Índia potencialmente o maior mercado e o Brasil o terceiro maior exportador agrícola do mundo.

Americanos e europeus querem que os três emergentes deixem de ser tratados como países pobres e façam concessões comerciais, abrindo seus mercados. Lamy, em seu texto, indica que Washington e Bruxelas consideram a atual negociação como "a última chance de equiparar" as tarifas de importação cobradas pelos emergentes e os ricos. Só no caso do Brasil, isso significaria levar a zero mais de 3 mil tarifas.

De outro, China, Brasil e Índia se recusam a aceitar as exigências impostas principalmente pelos Estados Unidos, alegando que ainda tem desafios de desenvolvimento importantes e não podem ser tratados da mesma forma. "Acredito que estamos sendo confrontados com uma clara fratura política ", disse Lamy. " A partir do que eu escutei nas minhas consultas, essa fratura não é superável hoje ", completou.

A Rodada foi lançada em 2001 e deveria ter sido concluída em 2005. Agora, a tentativa era de que um pré-acordo baseado nos textos apresentados nesta quinta fosse fechado para que a Rodada pudesse ser concluída até o final do ano. Mas Lamy indicou a diversos países que não sabe mais o que fazer e pede para que todos, até o final de abril, reflitam com seus chefes de governo o que fazer de agora em diante.

Para muitos em Genebra, essa é a crise mais profunda já vivida pela OMC. Não porque a diferença de posição foi explicitada. Mas porque ninguém sabe qual o caminho a ser tomado a partir de agora. Lamy insistiu aos governos que não tratem a atual crise apenas como mais um impasse na história da OMC. Mas alerta que recomeçar do zero as negociações também não seria a solução.

Entre os governos, já há quem fale sobre a ideia de um enterro digno para a OMC. Um dos cenários desenhados pelo Canadá seria a de começar a programar um " desfecho organizado " para a Rodada, congelando o pacote e esperando por melhores momentos nos próximos anos. Algumas delegações, porém, temem que nem isso consiga ser alvo de um acordo e o temor é de que haja uma "aterrissagem descontrolada ".

Outros insistem que não se pode desistir de tudo, depois de dez anos de reuniões. Politicamente, nenhum país quer pagar o ônus de declarar a morte da Rodada. Mas, por enquanto, a ordem é de que todos voltem a suas capitais e pensem sobre o que fazer com a rodada comercial mais ambiciosa já lançada pela comunidade internacional. "Usem os próximos dias para refletir sobre nossa situação. Pensem sobre as consequências de jogar fora dez anos de trabalho ", afirmou Lamy aos governos.

"Essa é uma situação grave para a Rodada. Mas é nossa realidade e precisamos encará-la", completou. Hoje, o pacote teria um impacto modesto na economia mundial. Mas abandonar o processo poderia, segundo muitos na OMC, ter um alto custo político para o sistema multilateral. Para Lamy, há ganhos econômicos e jogo. "Mas, acima de tudo, significaria que o espírito da cooperação global comercial ainda está vivo ", completou.

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