Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Para Receita, ampliar arrecadação em 2015 será um desafio

Secretário Jorge Rachid afirma que recolhimento de impostos preocupa e será desafio em um ano de ajuste fiscal; no mês passado, resultado só foi positivo por conta de receitas extraordinárias

João Villaverde, O Estado de S. Paulo

26 de março de 2015 | 12h00

BRASÍLIA - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que o desempenho da arrecadação preocupa e será um desafio "muito grande" ampliá-la neste ano.

"O desafio para arrecadação deste ano é muito grande. O resultado de fevereiro apontou que nós conseguimos atingir um resultado próximo ao do mesmo mês do ano passado por fruto de uma arrecadação extraordinária de R$ 4,6 bilhões. Se retirar essa arrecadação, nosso esforço terá de ser maior. Então estamos preocupados", disse Rachid em rápida entrevista ao Estado após deixar reunião com parlamentares na Câmara.

O secretário fez referência a operação de transferência de ativos entre empresas do setor privado que resultou numa arrecadação extraordinária de R$ 4,6 bilhões em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e PIS/Cofins no mês passado.

Diante desse quadro de apreensão, Rachid defendeu o trabalho da equipe econômica desde o início do ano. "Estamos preocupados, mas de todo modo estamos adotando diversas medidas para a recuperação da arrecadação, inclusive com medidas legislativas que estão em discussão nessa Casa."

Questionado sobre a participação da Receita Federal nas negociações com o Congresso Nacional, que se soma ao esforço do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que vem mantendo contato direto com lideranças da Câmara e do Senado nas últimas semanas, Rachid afirmou que o interesse do governo é de ampliar a transparência nas negociações. "Temos de atuar com transparência, insistir no debate. Temos mostrado nossas preocupações e estamos ouvindo também a posição dos parlamentares. Esse é a nossa atividade", afirmou.

Bombas-relógio. Diante da sequência de "bombas-relógio" que o governo tem no Congresso Nacional, novos aumentos de impostos não estão descartados. Continua em estudo, conforme já noticiou o Estado, planos de elevar alíquotas de impostos regulatórios, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O foco prioritário da equipe econômica, neste momento, está dividido em duas frentes. A primeira é o contingenciamento de despesas federais previstas no Orçamento deste ano, que será sancionado em lei pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias.

Os gastos devem ser restringidos em cerca de R$ 70 bilhões. A segunda frente de ação está em tentar barrar no Congresso mudanças nas propostas de ajuste fiscal que estão em tramitação. A mais urgente é a troca dos indexadores das dívidas dos Estados e municípios com a União.

Nesta quarta-feira, 25, Levy conseguiu com os senadores um acordo de prorrogar para a semana que vem a votação de projeto que obrigará o governo a aceitar uma redução dessas dívidas em até 30 dias.

Mas também estão em negociação com o Congresso o projeto que amplia a alíquota para as empresas que estão na desoneração da folha de pagamentos e as medidas provisórias que restringem o acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego, e previdenciários, como a pensão por morte.

Na quarta-feira, os parlamentares que se reuniram por mais de uma hora com o secretário da Receita abordaram principalmente o projeto que eleva as alíquotas da contribuição que incide sobre o faturamento das empresas que hoje são beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos. O governo quer elevar da atuais alíquotas de 1% e 2% para 2,5% e 4,5%, respectivamente. Parlamentares defenderam uma elevação gradual desse imposto. 

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