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Para Receita, luxo é um problema

Cerca de R$ 650 milhões em bens luxuosos são mantidos, às vezes, em condições inadequadas

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

17 de novembro de 2013 | 02h14

Receita - Um iate Big Aron, com cinco deques, piscina e churrasqueira, avaliado em R$ 60 milhões, deixou para trás os dias de badalação e envelhece nas águas do litoral de Salvador. Ele é a peça mais vistosa da coleção de itens de luxo atualmente em poder da Receita Federal, que inclui Ferraris, Lamborghinis e Mercedes.

Em 2012, foram apreendidos veículos avaliados em R$ 177 milhões, um crescimento de 95% sobre o ano anterior. Em outras mercadorias, foram R$ 630,5 milhões, 163% a mais do que em 2011.

Atualmente, a Receita cuida de cerca de R$ 650 milhões em bens luxuosos. Entram na conta automóveis com valor acima de R$ 100 mil, embarcações mais caras que R$ 500 mil e aeronaves cujo preço unitário ultrapassa R$ 1 milhão. "A maior parte desses bens encontra-se com pendência judicial", informou a Receita.

Esses sonhos de consumo são, na verdade, uma dor de cabeça para o órgão federal. Apreendidos em operações de combate à sonegação, eles estão guardados muitas vezes em condições inadequadas. Essa situação precária pode se arrastar por anos, se a ação dos fiscais for questionada na Justiça. E a rigor, se o bem se deteriorar, caberá à Receita ressarcir quem tiver direito sobre ele.

Foi com essa preocupação que fotos dos itens mais caros foram anexadas a um conjunto de documentos reunidos pela Receita, que alerta para os problemas gerados pela contenção de verbas para custeio do órgão.

Além dos itens de luxo, produtos de menor valor estão armazenados em instalações improvisadas, mostram os documentos. Em Santana do Livramento (RS), as apreensões ficam num galpão sem teto, o que é impróprio para guardar alimentos.

Operações suspensas. O Estado teve acesso a esses papéis e mostrou, no domingo passado, que por falta de dinheiro as operações de repressão à sonegação foram suspensas no Centro-Oeste. Também está em risco a atualização de programas importantes, como o da declaração do Imposto de Renda.

Quando não viram alvo de disputa judicial, os bens são leiloados. Foi o que ocorreu, por exemplo, com uma Ferrari Spyder F1, avaliada em mais de R$ 1 milhão. A Receita, no entanto, tem uma escolha difícil ao avaliar se leiloa ou não o bem apreendido. Se a Justiça mandar devolver o produto ao dono, a Receita deve fazê-lo. No caso de leilão, o preço de venda pode ficar abaixo do valor de mercado, o que exigira dinheiro do Orçamento do Fisco se o Judiciário concordar com o suspeito.

Álcool gel. Mas há outros destinos menos óbvios. Mil litros de bebidas apreendidas pelos fiscais foram transformados em álcool gel, como resultado de um acordo da delegacia da Receita com a Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Parte do que foi retido em Foz do Iguaçu (PR) foi doado à Universidade Estadual Centro-Oeste, para pesquisas na área de biocombustíveis.

Outro item visado pelos fiscais, os cigarros falsificados, podem virar adubo. Ou são simplesmente destruídos. Só no primeiro semestre, foram apreendidos 83 milhões de maços, o dobro do registrado na primeira metade de 2012. Relógios de plástico já viraram combustível para queima de cimento.

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