Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Para reforçar ajuste fiscal, governo vai abrir capital da área de seguros da Caixa

Dilma autorizou estudos para oferta pública de ações da Caixa Seguradora; segundo Miriam Belchior, Caixa Econômica Federal permanece como banco 100% público

Murilo Rodrigues Alves, Adriana Fernandes, Lorenna Rodrigues e Bernardo Caram, O Estado de S. Paulo

08 Abril 2015 | 11h18


O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta quarta-feira, 8, que a Caixa Econômica Federal vai abrir o capital da área de seguros do banco estatal. O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, antecipou a informação no dia 6 de fevereiro deste ano.

O ministro quis acelerar a abertura de capital (IPO, na sigla em inglês) da área de seguros porque uma oferta pública da instituição financeira de forma unificada, embora mais atraente, só ficaria para o ano que vem. Hoje, na entrevista coletiva, a possibilidade de IPO da Caixa Econômica Federal foi descartada.

"A Caixa continua 100% pública. Vamos estudar a possibilidade de fazer abertura de capital de todas as participações que a Caixa tem na área de seguros", afirmou hoje Miriam Belchior, presidente da Caixa Econômica Federal.

A operação poderia ocorrer ainda em 2015. "Temos que ver prazos, condições de mercado, etc. Toda abertura de capital é contingente, a presidente foi cuidadosa na medida certa", disse Levy.

Ajuste fiscal. Levy afirmou que não é possível fazer uma avaliação do impacto do IPO da área de seguros da Caixa Econômica Federal na meta fiscal (economia para pagar juros da dívida, o chamado superávit primário). Mas o ministro afirmou que o impacto poderá se dar pelo pagamento de tributos em relação à operação.

A operação de abertura do BB Seguridade rendeu R$ 6,5 bilhões para os cofres do governo em dezembro de 2013, por meio do pagamento de tributos.

A equipe econômica enfrenta uma dificuldade ainda maior para cumprir a meta de superávit primário fixada em R$ 66,3 bilhões para 2015.

IPO. O Tesouro Nacional tem 100% do capital da Caixa Econômica Federal. Depois desse início de ano difícil por conta do impacto da operação Lava Jato que investiga corrupção na Petrobrás, a avaliação é de que o cenário vai desanuviar a partir do segundo semestre com os primeiros resultados do trabalho de ajuste e busca de confiança que está sendo feito pelo ministro Levy.

Miriam afirmou que o modelo desse IPO vai ser o mesmo da abertura de capital da BB Seguridade. Feito em 29 de abril de 2013, a oferta inicial de ações da BB Seguridade arrecadou R$ 11,5 bilhões, o maior valor atingido por uma empresa brasileira desde 2009. A ideia seria repetir esse mesmo sucesso com a Caixa Seguradora, união entre a Caixa e a francesa CNP Assurances.

Os sócios franceses eram contrários à abertura de capital da Caixa Seguradora. "Não se faz um IPO porque se precisa de dinheiro", afirmou o presidente Thierry Claudon, quando questionado se o governo não poderia acelerar a operação para fazer caixa e cumprir a meta de superávit primário, economia para o pagamento dos juros da dívida. "Pode se ganhar muito mais dinheiro com os novos negócios, como com essa empresa que vamos lançar", afirmou.

O ministro Levy minimizou a resistência da estatal francesa CNP. "Se o negócio expandir, só vejo que será bom para os franceses", disse. A parceria entre Caixa e CNP Assurances foi firmada em 2001. Até 2021, a francesa tem a exclusividade de vender os produtos nas agências e com os correspondentes da Caixa.

Thierry lembra que quando adquiriu 51% das ações da Caixa Seguradora, em 2001, por meio de uma licitação - o controle majoritário era da Funcef, fundo de pensão dos funcionários do banco - a CNP pagou US$ 538 milhões pelo negócio firmado entre os dois país, uma vez que a empresa francesa é uma estatal. O montante chegou a impactar o resultado da balança comercial brasileira.

Hoje, a operação brasileira é a segunda mais importante da CNP no mundo, atrás apenas da unidade francesa. A Caixa Seguradora é a terceira do setor, mas afirma ser a mais rentável e enxuta empresa do segmento. 

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