Ueslei Marcelino/Reuters
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Coluna

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Para sair do atoleiro

Mesmo sem falar em pandemia, outros cinco problemas dificultam a gestão da economia do governo

Raul Velloso*, O Estado de S.Paulo

08 de outubro de 2020 | 04h00

Mesmo sem falar em pandemia, pelo menos cinco grandes problemas dificultariam a gestão da economia para o novo governo.

Pouco conhecido é o elevado desequilíbrio financeiro dos governos estaduais e dos maiores municípios, que disparou nos últimos anos e só tende a piorar – e muito. Ele decorre da explosão dos déficits dos regimes próprios dos servidores, um problemão a enfrentar, que a recente reforma apenas atenuou. Os déficits subnacionais são pouco conhecidos, porque as estatísticas do Banco Central (BC) são apuradas no conceito de caixa, graças ao que, para esses entes, estarão quase sempre em equilíbrio ou em superávit. Já os menos conhecidos déficits dos Balanços Anuais, e considerando apenas o conjunto dos Estados, que oscilavam em torno de zero até 2014, como deveria ser por lei, de lá para cá pularam para R$ 22 bilhões e tendem a aumentar de patamar. Déficits assim são sinônimo de calote. Ou de socorro da União (Russomanno já está pedindo esse socorro para a Prefeitura de São Paulo, se for eleito). Aqui, é preciso equacionar o problema previdenciário via aportes em fundos, algo em que a área econômica não tem querido se meter. Uma lástima.

Outro problema foi a herança maldita deixada por Temer de ter de obedecer a um teto de crescimento dos gastos totais igual à inflação, quando 94% do todo sobe obrigatoriamente bem mais que ela, e ninguém quer pagar o preço político de mudar isso (a não ser o grosso dos economistas ortodoxos e os mercados financeiros). Apresentei aqui, no Estado (21/9), uma saída (“impostos por obras”) já utilizada em outros lugares – inclusive pela União, pasmem – para aumentar investimentos sem romper o teto. Falarei sobre isso hoje no canal do Inae no YouTube às 11 horas.

Isso nos leva ao terceiro problema básico para Bolsonaro, ou seja, o viés contrário ao investimento, que, mesmo sendo ele oriundo de onde é (onde investimento é sinônimo de crescimento), se manifesta tanto nos orçamentos públicos (caso na obediência ao teto, cujo único subproduto efetivo tem sido zerar investimentos no setor público) como na área de concessões privadas. Neste último caso, ele ocorre via perseguição dos empreendedores privados em movimentações calamitosas (como esta encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio) e por ações específicas indevidas de órgãos de fiscalização e controle, ou na preferência por relicitar concessões daqui a vários anos (como na própria União e por pressão de burocratas encastelados no governo de SP), quando extensões legais de prazo poderiam turbinar rapidamente os investimentos, algo essencial no combate à pandemia.

O quarto problema foi a mudança – de uma hora para a outra – de altos superávits primários (que excluem juros) para altíssimos déficits na União, que passaram de um saldo positivo de R$ 75 bilhões para um déficit de R$ 160 bilhões em apenas três anos (2013 a 2016), déficits altos que ainda estavam por aí às vésperas da covid-19. Uma hora mais à frente – não enquanto durar a pandemia – algo terá de ser feito para arrumar a casa.

Um quinto problema – este já pós-pandemia – é a forte expectativa que se criou na população menos favorecida de se perpetuar a renda emergencial, algo patente no resultado das pesquisas de apoio ao atual governo. Neste caso, em vez de ficar tentando dar uma solução definitiva agora em problema de equacionamento tão complexo, dever-se-ia optar pela prorrogação da renda emergencial e do Estado de Calamidade Pública por pelo menos mais 6 meses, viabilizando o financiamento via moeda de uma segunda parte desse programa por ser algo atípico e emergencial. (Nessa linha, sugiro a leitura da entrevista que o presidente do BC gringo acaba de dar na mídia de lá defendendo o aprofundamento do apoio aos mais necessitados via políticas fiscal e monetária, enquanto a pandemia persistir.)

Um sexto e último problema que Bolsonaro enfrenta, e está fora de minha lista original por ser mais fácil de resolver, tem que ver com a gestão calamitosa do Ministério da Economia.

*CONSULTOR ECONÔMICO

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