Covid-19

Bill Gates tem um plano para levar a cura do coronavírus ao mundo todo

Para sair mais rápido da crise

Na atual conjuntura, contar com novos participantes nas concessões é contar com o ovo antes da galinha

Raul Velloso*, O Estado de S.Paulo

14 de maio de 2020 | 04h00

A crise da covid-19 tem imposto diversos desafios aos governos de todos os níveis da Federação. Ao mesmo tempo que é necessário implementar medidas para conter a doença, é preciso lidar com aumento de gastos num ambiente de queda de receitas. Os investimentos, que já vinham andando de lado, devem cair ainda mais neste ano.

Neste cenário, o governo federal deveria dedicar especial atenção aos investimentos em infraestrutura, e aos privados, em particular. Só assim teremos importantes ganhos de produtividade para o País, ao tempo que saímos da grave crise que assolou o mundo. Já os recursos públicos, como deveria ser, estarão sendo canalizados basicamente para ações na área de saúde e de preservação da renda e do emprego.

Um importante avanço ocorreu recentemente, com a publicação, pela Advocacia-Geral da União (AGU), de parecer concluindo que as concessionárias terão direito a reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos em decorrência da covid-19. A interpretação, corretíssima, do meu ponto de vista, é que a forte queda de demanda que vem sendo observada nos serviços concedidos – mais de 30% nas rodovias e em torno de 90% nos aeroportos – deve ser atribuída a fatos de força maior e que, portanto, fogem à responsabilidade da concessionária.

É lamentável que a AGU não interprete da mesma forma os impactos da crise de 2015/2016, que, até então, provocara a maior queda do PIB de nossa história. Lá, como cá, a forte queda da demanda era imprevisível, estava fora do controle das concessionárias e reduziu fortemente suas receitas. O reequilíbrio seria não somente justo, como permitiria recompor o caixa das empresas e, assim, viabilizar novos investimentos.

É igualmente lamentável que o governo federal venha ignorando a possibilidade de as atuais concessões investirem em obras novas, não previstas nos contratos originais. São obras importantes, como duplicações de pistas, construção de vias marginais ou alterações de traçados não previstas nos contratos originais, mas que vêm se tornando cada vez mais necessárias para acomodar o maior fluxo de veículos (a queda recente é temporária, e o fluxo deverá se restabelecer, ainda que não integralmente, após a pandemia). A necessidade dessas obras já havia sido identificada em 2015, com investimentos de R$ 15 bilhões em 9 projetos, mas há forte resistência, no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Executivo, para realizar aditivos contratuais. As concessionárias se responsabilizariam pelos investimentos e o reequilíbrio poderia ser feito via prorrogação do prazo de concessão, de forma a não onerar os usuários nem o governo.O ministro de Infraestrutura argumenta que é melhor esperar vencerem os contratos, pois assim

seria possível obter tarifas mais baixas. Há dois problemas com esse raciocínio. O primeiro é o tempo. Mesmo no caso da Dutra, da Rio-Juiz de Fora e da Rio-Teresópolis, cujos contratos estão em vias de vencer, as novas obras não começariam antes de 2024 ou 2025. Isso se o governo conseguir assinar o novo contrato já no início do ano que vem, o que provavelmente não ocorrerá diante das inúmeras etapas que ainda faltam ser cumpridas para realizar a licitação.

Em segundo lugar, o ministro parece estar excessivamente confiante nos resultados dos futuros leilões, mais especificamente na participação de players internacionais. Ignora que o capital externo já controla ou detém participação relevante em todas as atuais concessionárias; que a atual pandemia está deprimindo os lucros em geral, o que reduz a capacidade de investimento de potenciais concorrentes; e que o risco País aumentou consideravelmente neste ano, não só em razão da covid-19, mas da própria atuação errática do governo. Ficaria muito feliz se viesse capital externo novo, mas não apostaria minhas fichas nele.

Na atual conjuntura, contar com novos participantes nas concessões é contar com o ovo antes da galinha. Enquanto isso, o País fica sem os investimentos de que tanto necessita e a saída da crise se torna mais improvável.

*CONSULTOR ECONÔMICO

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