Para segurar inflação, governo vai economizar 0,5% do PIB

Segundo Mantega, esta economia será formada pelos recursos da arrecadação e pode chegar a R$ 13 bi

Célia Froufe e Carolina Ruhman, da Agência Estado,

30 de maio de 2008 | 13h24

Para segurar a alta da inflação, o governo decidiu gastar menos. Nesta sexta-feira, 30, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo fará uma poupança fiscal extra de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 13 bilhões. Reduzindo seu consumo, o governo pretende trocar demanda por poupança e, com isso, contribuir para a queda dos preços. "Apesar de o Brasil ter inflação menor do que a de outros países emergentes, temos que tomar cuidado", afirmou.  Veja também:Professor da USP comenta eficácia da medida do governo  Setor público tem superávit nominal até abril pela 1º vez Entenda o que é fundo soberano Brasil é elevado a grau de investimento pela S&PComo o presidente sempre diz, 'nunca antes neste País...'  Na elite do mercado mundial  De acordo com Mantega, a poupança, que será criada em função da disponibilidade de recursos provenientes da arrecadação, será utilizada na formação do Fundo Soberano. Segundo ele, o fundo ainda não foi criado e um projeto de lei será enviado ao Congresso no início da semana que vem para a formatação deste fundo, que poderá ser aprovado em até 45 dias, se o envio for de caráter "de urgência urgentíssima". "Vamos conversar com os aliados", disse.   Ele explicou ainda que concepção do fundo que já vinha sendo discutida é exatamente a mesma. "Nada foi mudado. Só que nesse momento, a prioridade é o combate a inflação", reforçou. O fato é que o fundo soberano pode ser usado também para conter a queda do dólar frente ao real, já que retira moeda norte-americana do mercado. Mas, ao assumir que o fundo será formado por reais, o objetivo passa a ser a redução do consumo público e, por conseqüência, a alta da inflação. Superávit nominal "Já estamos fazendo esta poupança", declarou Mantega, chamando a atenção para o resultado das contas públicas anunciado pelo Banco Central na quarta-feira. De acordo com os dados, o setor público consolidado registrou superávit primário - receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros - de R$ 61,743 bilhões nos primeiros quatro meses de 2008. O valor, que equivale a 6,82% do PIB, superou o gasto com juros no período, de 54,858 bilhões. Assim, o governo teve superávit nominal no primeiro quadrimestre, de R$ 6,885 bilhões, - a primeira vez desde o início da série histórica do Banco Central, em 1991. Mantega explicou que, apesar da idéia anunciada hoje, a meta de superávit primário continuará em 3,8%, mas detalhou que a poupança fiscal de 0,5% do PIB que comporá o fundo soberano do Brasil, na prática, terá o mesmo resultado para o esforço fiscal do governo. O ministro deixou claro que se trata de um compromisso do governo. O ministro disse que prazo para o cumprimento da economia de 0,5% do PIB será idêntico ao do cumprimento do superávit primário, ou seja, a economia acumulada ao final de cada ano. Ele lembrou que a meta de 3,8% corresponde a R$ 105 bilhões dos quais R$ 62 bilhões são específicos do governo federal. Ele fez questão de enfatizar que a soma prevista de economia extra de R$ 13 bilhões não necessariamente será enviada ao fundo de uma só vez. "Será aos poucos", afirmou, lembrando que grande parte desta poupança já está sendo feita pelo governo. Gestão do fundo Segundo Mantega, o fundo será gerido pelo Tesouro Nacional. Após ser aprovada a lei que o cria, o ministro explicou que também será formalizado um decreto sobre quais serão exatamente as funções do Tesouro, já antecipando que, num primeiro momento, ele aplicará os reais economizados em títulos públicos.  Mantega fez questão de enfatizar que as operações realizadas pelo fundo serão transparentes e que, prova disso, é que a cada seis meses o Tesouro enviará relatórios explicativos ao Congresso. Ele não descartou ainda a possibilidade de o volume dos recursos que comporão o fundo ser ampliado no futuro. Ele ainda salientou que a poupança extra prevista pelo governo não prejudicará nenhum projeto prioritário do governo, como os programas sociais ou o PAC. "É claro que algum ajuste de gastos vamos fazer", previu. Questionado sobre qual rubrica seria atingida nessa economia, ele sinalizou que provavelmente será a de custeio. Poupança anticíclica De acordo com o ministro da Fazenda, a idéia é fazer uma "poupança anticíclica". Isso significa que, em tempos de aceleração da economia, o governo vai guardar dinheiro e, caso a economia desacelere em algum momento, o País terá recursos para evitar uma retração acentuada da economia. Na avaliação do ministro, se o crescimento econômico desacelerar "será mais difícil fazer o primário" e o governo seria forçado reduzir os gastos. "Aí é que entra a poupança", afirmou, acrescentando que esse é o momento de aumentar a disciplina fiscal. "No momento das vacas gordas, vamos guardar poupança que será usada nos momentos de vacas magras", comparou. Outras medidas contra a inflação Para conter a inflação, Mantega lembrou ainda a alta dos juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom) no mês passado e para a redução de tarifas de importação para o trigo e aço e para a desoneração da Cide sobre os combustíveis. "Hoje, a prioridade do governo é segurar a inflação", reiterou, destacando que "é bom lembrar que o Brasil tem tido um dos melhores desempenhos no combate inflacionário". O ministro destacou que a inflação no País é menor do que a chilena, a chinesa e a da Rússia. "E nós temos condições de manter a inflação sob controle. Claro, desde que se façam medidas de política e de política monetária", ponderou. Mantega avaliou ainda que a alta dos preços está sendo causada em grande parte pelos alimentos. "O último IPCA-15 demonstra que são os alimentos que estão puxando a inflação", afirmou, citando o arroz, o pãozinho e a carne. Ele acredita que Brasil tem grande possibilidade de aumentar a produção. "Vamos fazer com que o problema se transforme em uma oportunidade, aumentando a produção e a arrecadação e expandido a participação do País no mercado internacional", afirmou.

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