Tasso Marcelo/AE
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Para tentar conter o dólar, IOF vai a 6%

Duas semanas depois de subir o IOF para 4%, governo volta a elevar imposto para estrangeiros, incluindo apostas no mercado futuro 

Raquel Landim, de O Estado de S.Paulo,

19 de outubro de 2010 | 07h41

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na segunda-feira, 18, mais duas medidas para tentar conter a valorização do real em relação ao dólar. Mais uma vez, o instrumento escolhido foi o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Só que agora o governo decidiu atuar não só no mercado à vista, mas também no mercado futuro. Nesta segunda, o dólar fechou cotado a R$ 1,66.

A primeira medida é no mercado à vista: o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos investimentos de estrangeiros em renda fixa subiu de 4% para 6%. O imposto cobrado nessas operações já havia sido elevado de 2% para 4%. O investimento em ações segue taxado em 2%.

A segunda medida é no mercado futuro: o IOF que incide sobre as margens (garantias) pagas pelos investidores estrangeiros ao aplicar em qualquer tipo de operação no mercado futuro subiu de 0,38% para 6%. O aumento da alíquota vale apenas para os investidores estrangeiros. Bancos nacionais não foram incluídos.

As margens representam um valor que os investidores depositam na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) para garantir o pagamento dos ajustes diários, que é quanto perderam ou ganharam naquele dia. A margem é 10% do valor investido.

O objetivo do governo é reduzir a rentabilidade das operações no mercado futuro e diminuir a possibilidade de fazer grandes apostas. O volume de margem dos estrangeiros hoje é de US$ 20 bilhões, o que significa uma capacidade de fazer negócios no valor de US$ 200 bilhões.

As medidas devem começar a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, que estava prevista para ocorrer nesta terça.

"O objetivo é atenuar os excessos que possam ser cometidos. Não vai parar a valorização do real", reconheceu Mantega, em coletiva de imprensa ontem. "Queremos reduzir o apetite dos aplicadores de curto prazo, que querem ganhar rapidamente com os juros altos."

Ele disse que, no longo prazo, o Brasil é um País muito atraente para os investidores, porque oferece segurança e taxas de juros elevadas. Mas negou que as medidas adotadas não estejam surtindo o efeito esperado.

Segundo Mantega, se o IOF não tivesse subido, a valorização do real teria sido mais forte, principalmente com a entrada de recursos para a capitalização da Petrobrás. Em setembro, a entrada líquida de capitais chegou a US$ 16 bilhões.

Ele voltou a afirmar que existe uma guerra cambial no mundo, que precisa ser "desativada", porque muitos países estão tomando medidas para desvalorizar suas moedas, como Japão, Suíça ou Tailândia. Ele citou ainda a emissão de moeda pelos Estados Unidos e a política chinesa de atrelar o yuan ao dólar.

"A solução é uma ação coordenada entre os países. Fazer uma espécie de acordo cambial. Mas enquanto não se consegue chegar a um acordo, não posso ficar assistindo à valorização do real." 

 

 

 

 

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