Tasso Marcelo/AE
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Para tentar conter o dólar, IOF vai a 6%

Duas semanas depois de subir o IOF para 4%, governo volta a elevar imposto para estrangeiros, incluindo apostas no mercado futuro

Raquel Landim, O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2010 | 00h00

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem mais duas medidas para tentar conter a valorização do real em relação ao dólar. Mais uma vez, o instrumento escolhido foi o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Só que agora o governo decidiu atuar não só no mercado à vista, mas também no mercado futuro. Ontem, o dólar fechou cotado a R$ 1,66.

A primeira medida é no mercado à vista: o IOF incidente nas operações de câmbio feitas por investidores estrangeiros para aplicar em renda fixa sobe de 4% para 6%. No dia 4 deste mês, o Imposto sobre Operações Financeiras nessas operações havia subido de 2% para 4%.

A segunda medida é no mercado futuro: o IOF que incide sobre as operações de câmbio feitas por investidores estrangeiros para pagar as garantias exigidas pelas bolsas de valores, mercadorias ou futuros sobe de 0,38% para 6%. O aumento da alíquota vale apenas para estrangeiros. Bancos e empresas nacionais não foram incluídos.    

 

 

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As garantias representam o valor que os investidores depositam na BM&FBovespa para garantir o pagamento dos ajustes diários, que é quanto perderam ou ganharam naquele dia. Normalmente, a garantia exigida é de 10% do valor investido.

O objetivo do governo é reduzir a rentabilidade das operações no mercado futuro e diminuir a possibilidade de fazer grandes apostas. O volume de margem dos estrangeiros hoje é de R$ 20 bilhões, o que significa uma capacidade de fazer negócios no valor de R$ 200 bilhões.

As novas alíquotas começam a valer para as operações feitas a partir de hoje. "O objetivo é atenuar os excessos que possam ser cometidos. Não vai parar a valorização do real", reconheceu Mantega, em coletiva de imprensa ontem. "Queremos reduzir o apetite dos aplicadores de curto prazo, que querem ganhar rapidamente com os juros altos."

Ele disse que, no longo prazo, o Brasil é um País muito atraente para os investidores, porque oferece segurança e taxas de juros elevadas. Mas negou que as medidas adotadas não estejam surtindo o efeito esperado.

Segundo Mantega, se o IOF não tivesse subido, a valorização do real teria sido mais forte, principalmente com a entrada de recursos para a capitalização da Petrobrás. Em setembro, o ingresso líquido de capitais chegou a US$ 16 bilhões.

Guerra cambial. O ministro voltou a afirmar que existe uma guerra cambial no mundo, que precisa ser "desativada". Ele descreveu um círculo vicioso em que os EUA inundam o mercado de liquidez, a China atrela o yuan ao dólar, e os demais países tomam medidas para evitar a sobrevalorização de suas moedas.

"A solução é uma ação coordenada entre os países. Fazer uma espécie de acordo cambial. Mas enquanto não se consegue chegar a um acordo, não posso ficar assistindo à valorização do real", disse Mantega.

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