Para Tesouro, não há ameaça à austeridade

A Secretaria do Tesouro Nacional confirma que o endividamento externo de Estados e municípios cresceu nos últimos anos, em particular em 2008. Mas não prevê risco às contas públicas. Primeiro, porque a contratação de empréstimos passa por controles que antes não existiam, como as metas de desempenho, parte do programa de refinanciamento de suas dívidas pela União. Há também os limites da Lei Fiscal, que forçam o setor público a manter suas contas sob controle e reduzem o risco de calote da dívida. Finalmente, o Tesouro ressalta que as condições macroeconômicas não indicam risco de crise nos pagamentos. Para a secretaria, o aumento das operações ocorreu, entre outras razões, pelo fato de o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) haverem aberto linhas para municípios. Antes, só capitais e Estados tinham acesso. Além disso, a União reduziu a contratação de empréstimos externos, o que abriu espaço para os demais. A melhoria das contas de Estados e municípios também contribuiu, assim como o crescimento econômico, que aumentou a demanda por investimentos em infraestrutura financiados pelos organismos multilaterais. Os técnicos observaram ainda que, do volume autorizado pelo Senado, parte não representa dívida "nova". É o caso do empréstimo de US$ 1,1 bilhão ao Rio Grande do Sul, que é na realidade troca de dívida. Por isso, os cálculos do Tesouro indicam números diferentes do levantamento do Senado. Em 2008, segundo os técnicos, o total autorizado foi de US$ 4,5 bilhões.