Para Tesouro, política fiscal em 2010 é neutra

Apesar da forte elevação do superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em janeiro, que atingiu o segundo maior resultado para o mês na história, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou hoje que a política fiscal neste ano não é contracionista, mas sim neutra do ponto de vista da atividade econômica. "A parte fiscal procura sempre estar ajustada à melhor forma de se garantir o crescimento sustentado de 5%", disse Augustin.

FABIO GRANER E RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

24 de fevereiro de 2010 | 11h56

O superávit primário de R$ 13,9 bilhões do governo central em janeiro foi suficiente para cobrir mais da metade da meta de R$ 18 bilhões de superávit para o primeiro quadrimestre deste ano, informou Augustin. O superávit primário corresponde à economia que o governo faz para o pagamento dos juros da dívida pública.

Segundo ele, quando a economia brasileira precisou de um impulso fiscal para superar a crise, no ano passado, a política fiscal ajustada. No primeiro semestre de 2008, quando a economia nacional mostrava excesso de aquecimento, ela foi mais restritiva. "Não acho que haja este ano um sobreaquecimento como havia em 2008. Este ano, a política fiscal é neutra, não está nem puxando nem contraindo. Creio que ela terá um efeito semelhante aos anos de 2006 e 2007", disse o secretário do Tesouro.

Câmbio

Augustin afirmou ainda que o governo está atento ao movimento no mercado de câmbio e poderá adotar medidas se considerar que há um excesso de volatilidade. Segundo ele, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) já está pronto para operar e pode ser um instrumento importante para conter uma volatilidade excessiva do câmbio. "Estamos sempre analisando, porque é uma questão preocupante. Não foi bom para o País o nível de volatilidade que tivemos no passado", afirmou.

O secretário lembrou que, esta semana, foi concluída a fase de regulamentação do Fundo, com a nomeação do Conselho Deliberativo, formado pelo Banco Central, pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento. O FSB tem hoje uma reserva de R$ R$ 16,683 bilhões.

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