Parada, rede de esgoto de Altamira provoca briga entre empresas

Norte Energia suspende pagamentos de construtora responsável pela obra e discussão pode parar na Justiça

Renée Pereira, O Estado de S. Paulo

23 de agosto de 2015 | 03h00

Em dois meses, a rede de água e esgoto da cidade de Altamira, no oeste do Pará, completa um ano. Parada. Em outubro do ano passado, a Norte Energia - concessionária responsável pela Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu - entregou oficialmente as obras. Desde então, o empreendimento virou um jogo de empurra-empurra, brigas constantes e cobranças. O último episódio envolve a empresa que construiu a infraestrutura de saneamento do município e a concessionária de Belo Monte.

O conflito envolve uma conta de R$ 20 milhões por serviços prestados na cidade paraense. Na semana passada, a Norte Energia suspendeu os pagamentos da construtora Goetze Lobato Engenharia (Gel) sob alegação de que a empreiteira não concluiu “plenamente os serviços que deveriam ser realizados na área urbana de Altamira”. A construtora, por sua vez, não concorda com os argumentos da concessionária e ameaça entrar na Justiça para cobrar os valores em aberto, afirmam fontes do mercado.

Em Altamira, a prefeitura reclama das obras inacabadas e ruas esburacadas por causa da construção. Mas, segundo fontes, o problema é mais profundo. Com tanto tempo parado, algumas intervenções começam a comprometer a infraestrutura que nunca foi usada. Alguns moradores fazem “gatos” e usam de forma equivocada o novo sistema. Obras municipais também afetam a rede, estouram canos e danificam as instalações. 

Nesse processo, a prefeitura não aceita receber os ativos e a Norte Energia quer que a construtora refaça os trabalhos. A Gel Engenharia entende que esse seria um trabalho extra e teria de receber a parte. Procurada, a construtora não retornou ao pedido da reportagem. Já a Norte Energia afirmou que administra mais de 140 contratos e adota como “postura prudencial a suspensão de pagamentos sempre que a prestação de serviços ou entrega de equipamentos não é plenamente ou adequadamente realizada”.

Enquanto a briga prossegue, os moradores de Altamira continuam usando o sistema antigo de fossas e poços e sem atendimento de água tratada. A obra faz parte das condicionantes socioambientais exigidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para autorizar a construção da usina, de 11.233 megawatts (MW). O primeiro problema foi definir quem assumiria os ativos. A Cosanpa, companhia de saneamento do Pará, disse na época que não tinha condições de administrar o sistema, composto por 220 km de rede de esgoto e 170 km de tubulação de água potável. A prefeitura decidiu assumir, mas ainda depende de aprovação da Câmara dos Vereadores.

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