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Paraguai aceita alta da TEC

Medida protegerá calçados e confecções brasileiros

Renata Veríssimo, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2023 | 00h00

O Paraguai concordou com a proposta brasileira de elevar a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para calçados e confecções. O governo paraguaio foi o último do bloco a aceitar o pedido do Brasil, que pretende proteger os setores que mais sofrem com a concorrência de produtos chineses.O ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, José Maria Ibãnez, que esteve ontem com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse que a formalização da nova TEC pelo Mercosul deve ocorrer na semana que vem, durante reunião do Grupo do Mercado Comum (GMC).Em relação à importação de tecidos, Paraguai e Uruguai ganharam permissão para não aplicarem imediatamente a elevação da TEC para 26%.A proposta de elevação da TEC foi apresentada pelo Brasil em abril e teve resistências dos governos uruguaio e paraguaio. Enquanto aguardava a decisão do Paraguai, o Brasil teve permissão especial para que o fosse aplicada a TEC de 35% para confecções.No caso dos calçados, o governo brasileiro já aplicava a alíquota para cerca de 80% das compras dos produtos por causa da inclusão de seis itens na lista de exceção do Mercosul. Agora, a elevação da tarifa estenderá a proteção a todo o setor e permitirá atender pleitos de outros setores.O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, disse que a decisão do Paraguai abrirá espaço para outros segmentos na lista de exceção brasileira. Por meio da lista de exceção, cada país pode escolher cem itens para aplicar tarifas de importação diferentes da TEC definida pelo bloco.Miguel Jorge revelou que outros temas também foram discutidos entre Brasil e Paraguai como, por exemplo, a produção de peças e partes do setor de informática na nação vizinha, que serão importados pelo Brasil. Segundo o ministro, são itens sem produção brasileira que poderão ser comprados com tarifa zero.De acordo com o ministro, também será discutida a criação de cadeias integradas de produção na área de autopeças e pneus remoldados. ''''Nós já começamos a formar grupos de trabalho com a iniciativa privada e o governo dos dois países para identificar por onde podemos trabalhar as cadeias produtivas'''', disse Miguel Jorge.

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