Paraguai está insatisfeito com Mercosul, afirma chanceler

Segundo Rubén Ramírez Lezcano, país quer previsibilidade no comércio

O Paraguai está "insatisfeito" com o atual estado do Mercosul, afirmou nesta sexta-feira, 29, o chanceler do país, Rubén Ramírez Lezcano. O Paraguai - país anfitrião da 33ª Cúpula do Mercosul - "está pedindo previsibilidade no comércio...a insatisfação de meu país é com a variabilidade das normas e a imprevisibilidade do trânsito na fronteira". Ramírez Lezcano referia-se aos obstáculos aplicados pelos países vizinhos para a entrada de alguns produtos do Paraguai, além dos eventuais protestos de produtores argentinos, que realizam bloqueios nas estradas na fronteira para impedir a entrada de mercadorias provenientes do Paraguai. Diversos setores políticos e industriais pedem ao governo que abandone o Mercosul caso o bloco comercial não proporcione condições de desenvolvimento ao Paraguai. Venezuela Lezcano afirmou também que o presidente Nicanor Duarte Frutos ainda espera um "melhor momento" para enviar o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, ao Congresso de seu país. O protocolo foi assinado em julho do ano passado pelos quatro países do Mercosul e a Venezuela. "Para nós, é fundamental que a Venezuela cumpra o que foi determinado no protocolo, que incorpore todos os elementos do Tratado de Assunção (1991), as normativas adicionais e o programa de eliminação de tarifas na área de livre comércio", afirmou à imprensa. No final do primeiro semestre do ano passado, o Paraguai barrou a tentativa do Brasil e da Argentina de formalizar a adesão completa antes da conclusão das discussões sobre os cronogramas de convergência da estrutura tarifária venezuelana à Tarifa Externa Comum (TEC) e à liberalização comercial dentro do bloco. Brasil e Argentina pretendiam, ao final das negociações do protocolo, agregar imediatamente a Venezuela, com poder de voto. Com o veto paraguaio, a Venezuela recebeu o status de "sócio pleno em processo de adesão", que lhe permite participar dos encontros do Mercosul, mas sem direito ao voto. Assim permanecerá até que os Congressos de todos os países envolvidos ratifiquem o protocolo de adesão. Até o momento, o documento não foi enviado ao Congresso paraguaio e, no Brasil, está engavetado há quatro meses na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - o primeiro passo de uma longa tramitação nas duas Casas. Se a situação atual não avançar, continuará em aberto a discussão sobre o cronograma de livre comércio da Venezuela com o Brasil e a Argentina. Na quinta-feira, o vice-chanceler venezuelano, Rodolfo Sanz, declarou que seu país está "cuidando para não liquidar a sua indústria". Essa discussão deveria ser concluída até 2 de setembro próximo. Mas deve ser prorrogada nesta sexta até o final do ano. Um dos complicadores é a exigência da Venezuela de manter exceções permanentes ao livre comércio com a Argentina e o Brasil - benefício que nem mesmo os sócios menores, Paraguai e Uruguai, desfrutam. Sacoleiros O chanceler paraguaio também explicou que o país conseguiu chegar a um acordo com o governo do Brasil sobre o comércio de sacoleiros brasileiros que compram produtos do lado paraguaio da fronteira em Ciudad del Este (na frente da paranaense Foz de Iguaçu). Há um mês, o governo paraguaio queria que a cota anual para cada sacoleiro fosse de R$ 300 mil, e que o Brasil aplicasse uma taxa de 18%. Na época, o governo do Brasil pretendia uma cota de R$ 120 mil e o pagamento de uma alíquota de 50%. Mas, segundo Ramírez Lezcano, o Paraguai acordou com o Brasil uma cota anual por sacoleiro de RS$ 240 mil, com uma taxa de 25%. No entanto, essa taxa poderia oscilar até 44%.