Paraíso tropical

O título acima não se refere às inquestionáveis qualidades paradisíacas do clima e das praias brasileiras. Nem remete à recém-finda novela televisiva. Analogamente aos paraísos fiscais, em geral pequenos países que concedem benefícios tributários aos seus aplicadores, o Brasil tem-se transformado em um verdadeiro paraíso tropical dos capitais especulativos. São as operações de arbitragem que, no mercado financeiro, estão associadas à sofisticação cada vez maior dos seus instrumentos. A combinação da prática de elevada taxa de juro real, ainda superior a 7% ao ano, com o câmbio flutuante de viés baixista tem proporcionado elevados ganhos com baixíssimo risco aos capitais especulativos. O pulo do gato está na reconversão dos reais para dólares, acrescidos da rentabilidade das aplicações domésticas. Esse fator se agravou desde o início do ano passado, quando o governo brasileiro decidiu isentar de Imposto de Renda as aplicações de capitais estrangeiros em títulos da dívida pública. A taxa de câmbio local flutua ao sabor dos fluxos de ingresso e saída de recursos. Cada movimento de entrada de capitais provoca valorização seguida de desvalorização, na saída. A atuação do Banco Central, diante desse quadro, se revela apenas um paliativo. Para avaliar a extensão desse fenômeno, não basta acompanhar os ingressos de recursos externos no mercado financeiro, em contraponto aos fluxos comerciais ou de investimentos. Ambos são faces de uma mesma moeda, nesse caso específico. O hot money cada vez mais ingressa travestido de investimento em portfólio (ações) e até mesmo investimento direto (nas empresas). Também as operações de comércio exterior, adiantamento dos contratos de exportação e o financiamento das importações, são fortemente induzidas à arbitragem, dado o expressivo diferencial entre taxas de juros domésticas e internacionais. Somente no mês de setembro, por exemplo, ainda em meio à turbulência internacional, as operações de investimentos estrangeiros na Bolsa de Valores de São Paulo alcançaram o superávit recorde de US$ 3,8 bilhões. É um dos fatores que explicam a valorização cambial ocorrida. Na saída, esses recursos provocarão volatilidade na taxa de câmbio. Embora a valorização em curso tenha uma motivação no reposicionamento dos preços relativos, há muito do efeito da especulação. No mercado futuro, há ainda as NDF''''s (non deliverable forwards), operações sem o ingresso efetivo de recursos. A queda dos juros pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) de 0,5 ponto porcentual e a expectativa de novas quedas têm aumentado o apetite especulativo dos mercados. O outro lado da moeda, nesse caso literalmente, é que as operações de arbitragem intensificam a volatilidade e a ''''doença brasileira'''' de valorização artificial da taxa de câmbio, que corrói a competitividade da produção local. Isso inviabiliza segmentos importantes das cadeias produtivas locais, especialmente aqueles que agregam mais valor e são substituídos pelas importações, processo que ocorre a olhos vistos. A receita obtida com as exportações de commodities no mercado internacional garante superávits comerciais expressivos, aumentando a liquidez, em um movimento que se retroalimenta. Para reverter essa tendência e os seus efeitos deletérios é preciso rever o arcabouço da política macroeconômica. Há desde questões fiscais (tributação e gastos públicos), monetárias (crédito e juros) e cambial envolvidas. O desafio não é só implementar tecnicamente medidas plausíveis, mas vencer a resistência dos beneficiados pelo status quo. O rentismo é inerente à financeirização globalizada, intensificado na economia mundial, especialmente a partir da década passada. A crise do mercado subprime norte-americano tem muito que ver com as operações carry trade, de tomada de recursos a juros baixos para aplicá-los em mercados especulativos. A perspectiva concreta de o Brasil vir a ser classificado como ''''grau de investimento'''' só vai intensificar o ingresso de capitais estrangeiros. Contraditoriamente ao nosso passado, o desafio é e será conviver não com a escassez, mas com a abundância de recursos externos, com todas as suas armadilhas implícitas. *Antonio Corrêa de Lacerda é professor doutor da PUC-SP, doutor em Economia pela Unicamp e organizador, entre outros livros, de Crise e Oportunidade: o Brasil e o cenário internacional (Lazuli). E-mail: aclacerda@pucsp.br

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