-15%

E-Investidor: como a queda do PIB afeta o mercado financeiro

Paraísos fiscais fazem concessões sobre sigilo bancário

Suíça, Áustria e Luxemburgo fizeram concessões nesta sexta-feira, em uma tentativa de evitar uma sanção severa contra os paraísos fiscais por casos de evasão de impostos, mas insistiram que o sigilo de seus bancos permaneça intacto.

LISA JUCCA E BORIS GROENDAHL, REUTERS

13 de março de 2009 | 13h10

Andorra e Liechtenstein abrandaram as rigorosas regras de sigilo bancário na quinta-feira, antes do início da reunião dos ministros de Finanças do G20 nesta sexta-feira, em que deve ser discutido o tema "paraísos fiscais".

Áustria, Suíça e Luxemburgo reuniram-se durante a noite com a Organização para Cooperação e Deselvolvimento Econômico (OCDE), responsável pela determinação de padrões internacionais para impostos e dados compartilhados e pela compilação de uma lista negra de não seguidores dessas regulamentações.

Os três países divulgaram que vão seguir as regras da OCDE de cooperação no compartilhamento com outros países de informações sobre correntistas, mas considerando caso a caso --e não automaticamente como muitos países defendem.

O ministro de Orçamento e do Tesouro de Luxemburgo, Luc Frieden, disse a jornalistas que o país concordou em trocar informações conforme o necessário, "em casos específicos com base em evidências concretas".

A Áustria informou que vai fazer mais para compartilhar informação com outros países sobre suspeitos de sonegação de impostos, mas que não vai alterar as regras de sigilo bancário, disse o ministro das Finanças do país, Josef Proell, em entrevista à imprensa em Viena.

A Suíça também concordou em aplicar as regras da OCDE e oferecer detalhes sobre impostos em casos individuais e com o pedido de governos estrangeiros.

Os três países insistiram que a adoção das regras da OCDE não deve provocar a busca de dados por outros governos.

"Essa não é uma política de abertura. É uma facilitação do acesso à informação a respeito de crime ligado a impostos", disse o ministro de Finanças suíço, Hans-Rudolf Merz.

Mas o partido de direita na Suíça divulgou que o governo traiu cidadãos e clientes de bancos. "Com a decisão de hoje, o governo está sacrificando princípios seculares de proteção dos cidadãos."

Mas as ações de Áustria e Luxemburgo, ambos membros da União Europeia, podem não ser suficientes, para atender outros membros do bloco, como a Alemanha.

A Comissão Europeia propôs que nenhum país da União Europeia possa se esconder atrás do sigilo bancário e que todos devam ter detalhes sobre contas sob suspeita. Todas as medidas fiscais do bloco precisam de aprovação unânime para entrar em vigor e Luxemburgo sinalizou disposição de veto.

Tudo o que sabemos sobre:
BANCOSSEGREDO*

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.