André Dusek/Estadão - 9/1/2018
André Dusek/Estadão - 9/1/2018

Paralisação de servidores do Tesouro atrapalha pagamentos ao funcionalismo

O movimento também afetou a transferência de dinheiro a governadores e prefeitos

Eduardo Rodrigues, Thaís Barcellos e Antonio Temóteo, O Estado de S.Paulo

01 de abril de 2022 | 19h11

BRASÍLIA - A paralisação dos servidores do Tesouro Nacional nesta sexta-feira, 01, atrasou salários para algumas categorias do serviço público federal e deixou governadores e prefeitos à espera de dinheiro. Ao cruzarem os braços no primeiro dia do mês, os funcionários escolheram o dia do pagamento e das transferências para Estados e municípios.

De acordo com o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, Rudinei Marques, houve uma “adesão surpreendente” no Tesouro à paralisação. “Já são afetados diversos serviços, como a análise de impactos fiscais de projetos do próprio governo, as transferências aos entes subnacionais estão ocorrendo no limite dos prazos, e mesmo o pagamento da folha, que hoje atrasou para os órgãos que deixaram a solicitação para a última hora”, afirmou ao Estadão/Broadcast.

Uma nova paralisação no Tesouro já está marcada para a próxima terça-feira, 5, para a realização de uma assembleia geral da categoria - que ainda não foi recebida pelo Ministério da Economia para abrir qualquer negociação.

Na mesma carreira dos funcionários do Tesouro, os servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) também não trabalharam nesta sexta-feira, deixando de entregar relatórios de auditoria. Segundo o Unacon Sindical, as perdas inflacionárias sobre as remunerações podem chegar a 40% neste ano, se não houver um reajuste.

Enquanto o Tesouro e a CGU apertaram o movimento, representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) foram recebidos no Ministério da Economia. Eles cobram do governo a abertura de mesa de negociação sobre o pedido de recomposição salarial de 19,99%. Em nota, a pasta esclareceu que não convocou a reunião para “discutir a pauta de reivindicações de reajustes salariais”.

“Não obstante, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, órgão central de gestão de pessoas do Governo Federal, segue atendendo às reuniões solicitadas pelas entidades, que vêm sendo realizadas de forma rotineira e fora do contexto formal de negociações”, acrescentou a Economia.

No Banco Central, os servidores iniciaram nesta sexta-feira (1º) greve por período indeterminado, após três meses de mobilização sem avanços na negociação com o governo federal para a reestruturação de carreira e a recomposição salarial de 26,3%.

Em reunião na tarde de hoje, os sindicatos que representam os servidores - Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal), a Associação Nacional de Analistas do BC (ANBCB) e o Sindicato Nacional de Técnicos do BC (SinTBacen) – e a administração do órgão bateram o martelo em relação à manutenção do Pix, do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e demais sistemas da autarquia, além das mesas de operação, que funcionarão em regime de contingência com efetivo mínimo, como determina o Supremo Tribunal Federal.

A negociação sobre os serviços essenciais vai continuar na semana que vem, com a definição sobre os boletins e as taxas divulgadas pelo BC, que foram suspensas. As publicações do fluxo cambial e das estatísticas de crédito, do setor externo e fiscais que aconteceriam nesta semana foram canceladas, sem definição de nova data. Já o anúncio da taxa ptax diária e o Boletim Focus, até o momento, têm sido divulgados com atraso.

Novos lançamentos também devem ser postergados, conforme já indicado em carta dos servidores do BC ligados ao Pix. No documento, a equipe afirma, por exemplo, que a função de débito automático não deve estar disponível este ano, como estava programado. A diretoria do BC também resolveu adiar uma mudança de interesse do mercado, a remuneração, com base na taxa Selic, da conta de pagamentos instantâneos, mantida pelas instituições participantes do Pix.

Já os servidores da Receita Federal, que demonstraram força no fim de 2021 com uma operação-padrão nas aduanas de fronteiras e portos, descartam uma paralisação nos moldes do Tesouro e do BC, por enquanto. Ainda assim, os auditores fiscais seguem mobilizados e sem ocupar os cargos que foram entregues em dezembro.  “Por outro lado, a escassez de orçamento pode levar a paralisação involuntária, pois só temos recursos para pagar as contas básicas do órgão até maio deste ano”, alertou o Sindifisco Nacional.

As duas propostas aventadas pelos técnicos do Ministério da Economia estão muito distantes de satisfazer o funcionalismo. Uma delas é um reajuste linear de 5% para todos os servidores federais a partir de julho, com um custo de R$ 5 bilhões. Outra alternativa é aumentar o ticket alimentação em cerca de R$ 400 para todo o funcionalismo no lugar da recomposição salarial, usando R$ 1,7 bilhão já previstos no Orçamento.

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