Parcela do Tesouro nos empréstimos do BNDES cresce 566% em oito anos

Expansão tende a se acelerar este ano, com a injeção de mais de R$ 80 bilhões de recursos públicos; economista critica falta de transparência 

Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo,

31 de julho de 2010 | 17h56

Presente em todos os grandes negócios fechados no País nos últimos meses, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) depende cada vez mais do Tesouro Nacional para continuar emprestando. A proporção de recursos originários dos cofres federais, que era de 6% em 2001, chegou a 40% em 2009, num total de R$ 144,3 bilhões. Foi um salto de 566%.

O porcentual deverá ser ainda maior neste ano, porque foram injetados mais R$ 80 bilhões dos cofres públicos no banco. "Essa dependência aumenta o grau de interferência do Tesouro no banco e diminui a transparência", avalia o economista Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou os dados nos balanços do banco. "Tudo isso vem sendo feito com pouco debate pela sociedade."

Para fortalecer o BNDES, o Tesouro emitiu títulos pelos quais paga a taxa de mercado, mas esse dinheiro é emprestado pelo banco pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), bem mais baixa e atualmente em 6% ao ano. Essa diferença entre taxas de juros é bancada pelos cofres federais, num subsídio cujo valor é desconhecido e que virou o debate do momento entre especialistas.

"Estamos aumentando a dívida pública para tentar suprir a carência de recursos do BNDES para fazer política industrial, dar crédito de longo prazo, financiar obras públicas etc", observa Mansueto. "Mas essa política tem um custo, por isso é preciso que a sociedade discuta o que quer do BNDES." A Petrobrás, por exemplo, tomou R$ 25 bilhões do banco. "Mas essa é uma empresa que consegue crédito em qualquer lugar do mundo."

Segundo o economista, não haveria razão para criticar o empréstimo se o BNDES tivesse dinheiro de sobra. "Mas não é o caso, pois ele está pegando recursos no Tesouro", diz. "A sociedade se beneficia da arrecadação de impostos gerados pelo setor de petróleo e gás, e não do fato de a participação do governo ser maior ou menor na Petrobrás."

‘Falso problema’. Em defesa do empréstimo à estatal, o assessor da presidência do BNDES Marcelo Miterhofdiz que a operação ocorreu em meio à crise, num momento em que as linhas de financiamento eram escassas. "Apesar de a Petrobrás ter mais facilidade para tomar empréstimo, se tivesse recorrido ao mercado de crédito privado provavelmente haveria uma drenagem nos recursos para pequenas e médias empresas."

Ele classifica o aumento de dependência do BNDES em relação ao Tesouro como "falso problema", pois a injeção de dinheiro, que chegou a R$ 180 bilhões, foi uma manobra decorrente da crise. "Seria problema se continuasse crescendo (a dependência em relação ao Tesouro), o que não é verdade." Miterhof afirma não dispor do valor do subsídio embutido na operação.

"Está-se discutindo muito isso, sem olhar os benefícios", comenta. Ele observa que muitos países injetaram bilhões em recursos públicos na economia a fundo perdido (sem retorno), enquanto o que ocorreu no Brasil foram empréstimos que ajudaram a atenuar os efeitos da crise.

"Se o governo quisesse aumentar gastos em R$ 500 milhões com educação ou saúde, o debate teria sido mais amplo do que foi em relação a esses empréstimos do BNDES", diz Mansueto. Isso porque, para aumentar despesas do Orçamento, é preciso apontar a fonte de financiamento, por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa discussão se dá no Congresso. Já para elevar a dívida, como no caso do BNDES, não há restrição.

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