Parceria Público-Privada será comprometida com solidez fiscal

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são um instrumento importante nos próximos anos como forma de racionalizar o gasto público, mas têm de estar comprometidas com a solidez fiscal do governo. A afirmação foi feita pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, durante palestra no Fórum de Debates Infra 2004, promovido pela Agência Estado e a IBC, em São Paulo.O secretário disse estar consciente de que há uma grande expectativa do setor de infra-estrutura com relação às PPPs. "As parcerias são uma forma de racionalizar a gestão fiscal, mas não podemos utilizá-las apenas para driblar as restrições fiscais do curto prazo", observou, acrescentando que seu uso visa, entre outros objetivos, a financiamentos de interesse público em um prazo mais longo. "Nós não podemos jogar os ganhos fiscais no lixo para fazer projetos que abram espaço no curto prazo", completou.Appy disse ainda que as PPPs precisam ser tratadas com cuidado e oferecer garantias para que funcionem adequadamente. "Acho que elas são instrumentos importantes nos próximos anos como forma de racionalizar o gasto público, mas não são uma panacéia definitiva para a questão de restrição fiscal do governo", avaliou.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.