Dida Sampaio / Estadão
Dida Sampaio / Estadão

Parecer da Previdência deve ser apresentado só na próxima semana

Estadão/Broadcast apurou que discussões sobre pontos da reforma, como a permanência ou não de Estados e municípios, torna inviável a entrega do parecer na próxima quinta-feira, como cogitou o relator Samuel Moreira

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

05 de junho de 2019 | 11h52

BRASÍLIA - O parecer da reforma da Previdência com as mudanças do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve ser apresentado só na próxima semana, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Moreira chegou a falar na possibilidade de entregar o parecer nesta quinta-feira, 6, mas fontes que participam das negociações afirmam que esse prazo não será viável devido à discussão de uma série de pontos da reforma.

Um dos assuntos mais polêmicos é a permanência ou não de Estados e municípios na reforma. A ofensiva de governadores e prefeitos para serem abarcados na proposta é grande e, como mostrou o Estadão/Broadcast, os municípios ameaçam recorrer à Justiça caso fiquem de fora.

Outros pontos ainda em aberto são a capitalização e a transição de servidores públicos.

O relator tem a intenção de obrigar empregadores a contribuírem para as contas individuais da capitalização, mas a equipe econômica resiste porque a diretriz do ministro da Economia, Paulo Guedes, é desonerar empresas. A proposta original coloca a contribuição patronal como opcional. Sem um acordo, a avaliação nos bastidores é que a capitalização pode até acabar saindo do texto, o que não traria prejuízo à economia esperada com a reforma.

No caso da transição para servidores, o objetivo é fixar uma transição para quem ingressou até 2003 consiga manter o direito à aposentadoria com último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade) sem precisar cumprir as idades mínimas finais da reforma. Os servidores pressionam por uma solução intermediária. 

Moreira tem se reunido com as bancadas para discutir mudanças e medir o pulso dos parlamentares em relação ao texto. Hoje ele se encontra com integrantes da oposição e também do seu partido, o PSDB.

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