Parecer sobre mudança no PGO sai até o fim de maio, diz Anatel

Alterações no Plano Geral de Outorgas permitiriam a concretização do negócio entre Brasil Telecom e Oi

Gerusa Marques, da Agência Estado,

29 de abril de 2008 | 13h37

O conselheiro da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) Pedro Jaime Ziller, relator do processo de mudança no Plano Geral de Outorgas (PGO), anunciou nesta terça-feira, 29, que irá apresentar seu parecer ao Conselho Diretor da Anatel até o fim de maio. Somente com as alterações no PGO será possível a concretização da compra da Brasil Telecom pela Oi, anunciada na semana passada. Veja também:Megafusão de teles "Estamos fazendo grande esforço para aprovar as alterações o mais rapidamente possível e colocar o PGO em consulta pública para todo mundo dizer o que pensa", declarou Ziller, após participar da cerimônia de assinatura dos contratos para operação da terceira geração de telefonia celular (3G). Com esse cronograma, o conselheiro deixa claro, portanto, que o assunto não entrará na pauta de reuniões do Conselho Diretor, que são semanais, nem nesta semana e nem na próxima. "A Anatel tem de ser extremamente cuidadosa ao colocar alguma coisa em consulta pública", frisou. Ziller foi nomeado relator do processo de mudança do PGO no dia 18 de abril último e, pelo regimento da Anatel, tem prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para apresentar seu parecer. Ele explicou que depois de aprovada pelo Conselho, a proposta de mudança no PGO ficará em consulta pública por 30 dias. "Trinta dias é um bom prazo e é suficiente porque todo mundo já conhece o assunto", assinalou. Com as sugestões da consulta pública, a Anatel fará nova avaliação da proposta e submeterá o relatório novamente ao Conselho Diretor. A proposta, em seguida, será encaminhada ao Conselho Consultivo da Anatel, que tem poder só para opinar sobre o tema, sem realizar alterações. A terceira fase compreende o envio da proposta ao Ministério das Comunicações para só então ser encaminhada ao Palácio do Planalto para ser transformada em decreto. Portanto, no mínimo só em julho o PGO estará efetivamente mudado para a oficialização da operação Brasil Telecom/Oi. Negócio Ziller disse ainda que é comum as empresas fecharem negócios de compra e venda e só depois comunicarem à Anatel. "Isso é comum. Não é a primeira vez. As empresas sempre se acertam entre elas e depois vem a Anatel", afirmou Ziller. Ele disse que não há um prazo determinado para que as empresas comuniquem a agência sobre o negócio.  O conselheiro afirmou que é importante para o mercado brasileiro de telecomunicações ter empresas fortes. Segundo ele, no mundo inteiro está havendo um grande processo de fusão de empresas e que o setor de telecomunicações é de capital intensivo e usa uma tecnologia que evolui rapidamente. Nesse cenário,observou, as empresas tem que ser companhias consolidadas.  Ziller lembrou que a Telefônica ocupa no mundo a quarta posição entre as empresas de telecomunicações; a Telmex, que controla no Brasil a Embratel e a Claro, ocupa a Sexta ou a sétima posição, enquanto que a OI e a Brasil Telecom estão próximas da trigésima colocação. "Então as condições de competir são muito inferiores. Se você junta as duas (OI/BrT) você consegue subir para uma posição melhor e se desenvolver, o que é bom para o mercado brasileiro", afirmou Ziller.  Ele disse que a tendência no mundo inteiro é ter cerca de três empresas atuando em cada país. "O Brasil não é diferente", afirmou.

Tudo o que sabemos sobre:
PGO, Brasil TelecomOi

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.