Christian Hartmann/Reuters
Christian Hartmann/Reuters

Paris regulariza e passa a taxar Airbnb

Capital francesa é o maior mercado mundial da startup que oferece casas e apartamentos para aluguéis de curta duração a turistas e executivo

Andrei Netto, correspondente, O Estado de S. Paulo

02 de outubro de 2015 | 09h14

PARIS - Airbnb, a startup americana que sacudiu o mercado hoteleiro e está influenciando os rumos do turismo, agora é legal na França. A empresa especializada em mediar a locação de imóveis particulares para turistas e homens de negócios foi enquadrada pela prefeitura de Paris e, depois de um acordo com a administração municipal, passou a pagar ontem um imposto sobre cada hóspede que fechar negócio em seu site. Em troca, a companhia – espécie de Uber dos hotéis – foi regularizada e poderá seguir funcionando sem empecilhos. 

O acordo foi firmado há cerca de 10 dias, mas entrou em vigor ontem. Depois de meses de negociações, a empresa passou a reverter ao tesouro da capital francesa a taxa de hospedagem, um imposto que até aqui incidia apenas sobre a rede hoteleira. O valor é baixo – 0,83€ por noite e por hóspede –, mas foi o suficiente para fazer o Executivo municipal ignorar as queixas do setor, que se sentia lesado pela suposta concorrência desleal de Airbnb.

Ontem mesmo, o Airbnb enviou um e-mail aos proprietários de apartamentos interessados em oferecer seus imóveis para aluguéis de curta duração, advertindo para a oportunidade de negócios. “Financie suas férias com Airbnb”, afirmou a mensagem, que propôs aos proprietários que aluguem seus bens enquanto viajam de férias. A empresa lembrou aos usuários que mais de 20 milhões de viajantes são esperados em Paris apenas durante a temporada de outono e inverno europeus, que compreende as festas de Natal e Ano Novo.

Com o acordo firmado com a prefeitura, Paris tem ainda mais importância estratégica para a startup da Califórnia. Isso porque a capital francesa é, à frente de Nova York e Los Angeles, a cidade mais procurada por seus clientes em todo o mundo.

Em 26 de setembro, quando o acordo entre as partes foi selado, o diretor de Airbnb na França, Nicolas Ferrary, comemorou a regularização do serviço. “Nós estamos orgulhosos de lançar este processo fiscal simples e eficaz em nossa maior destinação mundial e permitir a Paris melhor receber a receita desta importante de parte de nossos viajantes”, afirmou.

Limite. Para a administração municipal, por sua vez, a normalização da relação com Airbnb representa uma oportunidade de diálogo com a empresa para regular a oferta de apartamentos para aluguéis. A prefeitura quer limitar o uso de Airbnb a proprietários que alugam ocasionalmente, combatendo a “profissionalização” do setor, com a entrada de pessoas, empresas ou fundos de pensão que adquiram apartamentos apenas para lhes alugar via Airbnb. De acordo com a prefeitura, a atividade prejudica o mercado de aluguéis de longa duração, inflacionando preços e reduzindo a oferta, já limitada, para a população. 

Em 2015, um empresário brasileiro proprietário de mais de 30 apartamentos em Paris foi advertido e ameaçado de multas pela prefeitura por oferecer seus imóveis apenas para aluguéis de curta duração. Sem escolha, o investidor confirmou ao Estado que estava devolvendo os apartamentos ao mercado de aluguéis de longo prazo. 

Longe da Justiça. Mesmo com as restrições, um total de 50 mil quartos ou apartamentos são oferecidos por Airbnb em Paris, contra 80 mil de toda a rede hoteleira tradicional. A empresa espera que o entendimento sirva de exemplo internacional. Para a companhia, a vantagem é de ter encerrado o litígio sem entrar em longos enfrentamentos jurídicos, como faz a direção de Uber, outra gigante da economia colaborativa, alvo de críticas de sindicatos e de greves de taxistas em todas as grandes capitais em que atua.

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