Parlamentares fazem última tentativa de acordo para evitar 'abismo fiscal'

Depois de reunião com Obama, líderes democrata e republicano negociam hoje os termos de um pacto amplo de ajuste nas contas

DENISE CHRISPIM MARIN, CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

29 de dezembro de 2012 | 02h01

Em uma tentativa desesperada para evitar o abismo fiscal a partir de 1.º de janeiro, os líderes dos partidos republicano e democrata no Senado americano negociarão até o final da tarde de hoje os termos de acordo amplo de ajuste nas contas públicas do país. A dificuldade será acomodar o fim da vigência da alíquota reduzida de imposto de renda para os americanos com renda anual superior a US$ 250 mil ou, pelo menos, a US$ 400 mil. A Casa Branca não abre mão da medida. Os republicanos a rejeitam.

Essa última iniciativa foi acertada na única reunião com líderes do Congresso convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para discutir o tema este ano. Para o caso de fracasso na tentativa de alcançar um acordo amplo, Obama ordenou ao líder democrata no Senado, Harry Reid, pôr em votação um projeto de lei para prorrogar a redução de imposto de renda para a classe média e do seguro-desemprego. Trata-se de um esforço mínimo para diminuir o impacto do abismo fiscal na economia.

"Queremos isso concluído", afirmou Obama à imprensa. "Ninguém terá 100% do que quer", avisou às bancadas dos dois partidos.

Obama se disse "modestamente otimista" sobre a conclusão de um acordo amplo, porém seguro de que o projeto menos ambicioso possa ser aprovado pelas duas casas do Congresso. Ressaltou serem "cruciais" as 24 horas seguintes. Nas contas da Casa Branca e do Congresso, se qualquer dos dois textos for aprovado no Senado até domingo, haverá tempo para sua votação na Câmara dos Deputados no dia 31 - antes do prazo final, à meia-noite.

Os democratas têm maioria no Senado. Na Câmara, dominada pelos republicanos e suscetível aos bloqueios da facção radical Tea Party, a Casa Branca espera o voto favorável de opositores prestes a se aposentar, dos não reeleitos e dos que não querem ser apontados pelos eleitores como responsáveis por uma nova recessão. Serão necessários 30 votos da oposição.

O chamado abismo fiscal diz respeito a uma série de medidas fiscais a serem automaticamente adotadas, a partir de 1.º de janeiro, se não houver um acordo. Entre elas, estão o corte de US$ 560 bilhões em gastos sociais e de Defesa e o fim da vigência de renúncias fiscais adotadas em 2006 para aliviar a tributação da classe média, dos americanos com renda superior a US$ 250 mil ao ano e das pequenas empresas.

Também seria eliminado o pagamento do seguro-desemprego para quem está sem trabalho há muito tempo. Os subsídios agrícolas hoje vigentes seriam também extintos. O efeito dessas medidas será recessivo. O Escritório de Orçamento do Congresso calcula o retorno da taxa de desemprego para 9,6% no fim de 2013. Em novembro, chegara a 7,7%, a menor desde dezembro de 2008.

"Estamos agora no último minuto, e o povo americano não vai ter nenhuma paciência com um golpe politicamente autodesferido na nossa economia", insistiu Obama. "Economistas e líderes empresariais pensam que estamos preparados para crescer em 2013, desde que os políticos em Washington não fiquem no caminho do progresso americano."

Tropa de choque. Para o encontro de ontem foram chamados os senadores Harry Reid (democrata) e Mitch McConnell (republicano), o presidente da Câmara, John Boehner (republicano), a deputada Nancy Pelosi (democrata) e o secretário do Tesouro, Timothy Geithner. Reid e McConnell concordaram com Obama sobre quão cruciais serão as negociações do acordo, a serem concluídas hoje. O republicano se disse "esperançosamente otimista". Pelosi relatou ter sido a conversa "construtiva e franca".

Antes do encontro, parlamentares e analistas haviam abrandado o pessimismo observado na quinta-feira, quando Harry Reid afirmara não haver mais tempo suficiente para aprovar qualquer acordo no Congresso até 31 de dezembro. O senador Chuch Schumer disse ontem estar "um pouco mais otimista" porque Mitch McConnell estaria engajado no processo. "Os humores estão melhores do que as pessoas imaginam."

Em seu relatório sobre o tema, a consultoria Eurasia Group afirmou ontem acreditar em um acordo fiscal até 31 de dezembro. Mas advertiu que, sem acordo no prazo, o ambiente político ficará "envenenado" em Washington e se tornará ainda mais difícil alcançar consenso em 2013.

O acordo no prazo, para os consultores, será como um jogo apenas com vencedores. Para o governo Obama, evitará a recessão e o fim abrupto dos subsídios previstos na Lei Agrícola. Ou seja, o presidente não iniciará seu segundo mandato, em 21 de janeiro, com a agenda paralisada pela nova recessão.

Para os republicanos, segundo o Eurasia Group, o acordo evitará que sejam apontados como os culpados e permitirá que eles desfrutem dessa vitória política, que não se tornará exclusiva de Obama.

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