Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Parlamentar em dívida com União não vê conflito de interesse ao votar Refis

Deputados e senadores afirmam que podem discutir proposta mesmo sendo potenciais beneficiados

Renan Truffi e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

19 Julho 2017 | 05h00

BRASILIA - Deputados e senadores não enxergarem conflito de interesse em discutir um novo Refis, com perdão de juros e multas em dívidas da União, mesmo sendo potenciais beneficiados do novo programa de parcelamento.

Sabino Castelo Branco (PTB-AM) afirmou que fez o parcelamento do valor e pediu a retirada desse nome da lista. Já o deputado Carlos Melles (DEM-MG) contou que não sabia que tinha a dívida de quase R$ 900 mil, mas que não vê conflito. "Sou deputado, mas sou brasileiro, tenho direito de me defender". Carlos Bezerra (PMDB-MT) também negou qualquer tipo de conflito por parte dos deputados. "O Refis abrange todo mundo e é um programa de alto interesse nacional".  Wladimir Costa (SD-PA) disse que deve não só à Fazenda Nacional, como também "a Deus e o mundo", mas que vai pedir parcelamento. Junior Marreca (PEN-MA) afirmou que não parcelou ainda porque entrou com um pedido de retificação da dívida.

O deputado Bebeto (PSB-BA), explicou que a dívida está sendo paga e vai votar contra a proposta do Refis. Cajar Nardes (PR-RS) disse que o débito é de uma empresa do qual era sócio, mas pediu dissolução da sociedade em 2005. O deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) afirmou que está contestando os valores referentes à pendência. Ezequiel Fonseca (PP-MT) respondeu à reportagem que não tinha ciência do débito, mas que vai pagar o montante.

A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) argumentou que a pendência é de um processo de 1999, que já está quite, mas aguarda manifestação da Justiça para determinar sua extinção. Augusto Coutinho (SD-PE) disse que a dívida é referente a uma multa, que está sendo questionada judicialmente. A assessoria de imprensa de José Fogaça (PMDB-RS) afirmou que ele votará contrário ao Refis. O deputado Arthur Lira (PP-AL) criticou a reportagem por “procurar pelo em ovo” e acrescentou que seu débito foi parcelado. Franklin (PP-MG) contou que está regularizando a situação. O deputado Guilherme Mussi (PP-SP) não tinha conhecimento da pendência.

++ Relator do Refis é sócio de empresas que devem R$ 51 milhões

O Estadão/Broadcast não conseguiu contato por telefone com os deputados Silas Freire (Podemos-PI), Fábio Garcia (PSB-MT), Benjamin Maranhão (SD-PB), Édio Lopes (PR-PR), Sinval Malheiros (Podemos-SP), Professora Marcivania (PC do B-AP), Lindomar Garçon (PRB-RO), Iracema Portella (PP-PI), José Carlos Nunes (PT-MA) e Roberto Góes (PDT-AP). O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) informar que não poderia falar por estar viajando e se recuperando de um procedimento cirúrgico. O deputado George Hilton (PSB-MG) não quis se manifestar porque o caso está sendo alvo de processo na Justiça.

Senado. O senador Roberto Rocha (PSB-MA) informou, por meio da assessoria, que o débito se refere a verba indenizatória do início dos anos 90 que foi incorporada no seu imposto de renda e está sendo questionado na Justiça.

Segundo a assessoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a dívida dele refere-se a uma multa eleitoral da campanha de 2014 que também está sendo questionada na Justiça. O senador afirmou que mantém sua oposição ao Refis. “É a cara do governo Temer, o Refis é um escândalo. Este governo tira direito dos trabalhadores com a reforma e concedem anistia aos grandes empresários para negociar apoio”, disse, em nota. Já o maranhense João Alberto de Souza (PMDB) não respondeu os questionamentos da reportagem. O Estadão/Broadcast não conseguiu localizar Jader Barbalho

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