AP Photo/Emilio Morenatti
AP Photo/Emilio Morenatti

Parlamento da Grécia aprova 1ª rodada de reformas

Tsipras cumpre exigência da UE para injetar liquidez em bancos, tirar o país da situação de default e abrir negociações por pacote de socorro de até € 86 bi; jovens fazem protesto em Atenas

Andrei Netto, correspondente, O Estado de S. Paulo

15 de julho de 2015 | 20h08

O Parlamento da Grécia aprovou nesta quarta-feira, 15, por 228 votos a favor e 64 contra o primeiro pacote de reformas apresentado pelo primeiro-ministro, Alexis Tsipras, como pré-requisito para um novo acordo de resgate com a União Europeia. As medidas resultarão em 9 bilhões de euros em corte de gastos e aumento de impostos nos próximos três anos em troca de 86 bilhões de euros em empréstimos de resgate da zona do euro e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A votação foi marcada pela alta tensão política, em razão do racha no interior da Coalizão Radical de Esquerda (Syriza), partido do premiê, e pelo retorno dos protestos violentos no centro de Atenas. Centenas de jovens armados de coquetéis molotov atacaram as forças de ordem em manifestação contra o rigor fiscal e em favor da saída do país da zona do euro. 

A votação aconteceu após um dia inteiro de debates marcados pela impotência do governo de Tsipras frente às exigências da União Europeia. Pela manhã, secretária executiva do Ministério das Finanças, Nadia Valavani, que integra o campo pró-dracma - a favor da saída do país da zona do euro -, anunciou sua demissão do governo. E o clima de defecção continuou ao longo de todo o dia. Horas depois de Tsipras afirmar que não acredita no acordo firmado na segunda-feira, em Bruxelas, o ministro das Finanças, Euclide Tsakalotos, argumentou que o governo não tinha alternativa. "Não sei se foi a coisa certa a fazer, mas sei que sentimos que não tínhamos escolha. Nunca dissemos que foi um bom acordo", disse o ministro. "Foi o dia mais difícil da minha vida. É uma decisão que vai pesar até o fim dos meus dias."

Já Giorgos Stathakis, ministro da Economia, pediu ao Parlamento que votasse com maturidade em favor do projeto de reformas fiscais, previdenciárias e de Justiça imposto pela UE. "A pior coisa que podemos fazer é fugir da realidade", argumentou.

Os apelos visavam convencer os deputados da Coalizão Radical de Esquerda (Syriza), o maior partido da base de sustentação - com 149 dos 300 assentos do legislativo -, a votar a favor do governo. Até o meio da tarde, a expectativa era de entre 30 e 40 defecções no interior do Syriza, o que obrigaria o premiê a depender dos votos do partido de extrema direita Gregos Independentes, parceiro de coalizão, e também de partidos de centro esquerda, centro e direita para obter a maioria. 

Ameaçado de uma derrota histórica, Tsipras fez um duro discurso, no qual admitiu a fraqueza de sua posição. "Eu tinha a escolha entre um acordo com o qual eu não acredito, um default desordenado ou a escolha de Schäuble de uma saída do euro", admitiu, referindo-se ao ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, que levou a Bruxelas uma proposta de exclusão da Grécia da união monetária. 

Tsipras já havia ameaçado renunciar em caso de fracasso da votação. "Eu sou primeiro-ministro porque tenho um grupo parlamentar que me apoia", argumentou. "Se eu não tiver esse apoio, será difícil ser primeiro-ministro no dia seguinte." O risco de queda do governo, porém, não comoveu a presidente do Parlamento, a deputada do Syriza, Zoe Konstantopoulou, que disparou contra o acordo. "O acordo de resgate é um golpe, um crime contra a humanidade que pode levar a um genocídio social", disparou. Outro a votar contra foi o recém-demitido ministro das Finanças Yanis Varoufakis.

Apesar das defecções no Syriza - 32 deputados se pronunciaram contra, e seis se abstiveram -, a votação deu a vitória a Tsipras. Com isso o governo radical de esquerda ganhou tempo e deve garantir ao país um socorro de € 10 bilhões ao sistema financeiro e uma injeção de € 12 bilhões para saldar dívidas em atraso com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e honrar compromissos com o Banco Central Europeu (BCE). Depois disso, o governo terá ainda de aprovar uma nova rodada de reformas fiscais, previdenciárias e de mercados em 22 de julho, outro pré-requisito para a abertura de negociações sobre um pacote de socorro de entre € 82 bilhões e € 86 bilhões, a serem financiados pela Comissão Europeia e pelo FMI. 

Encampando um discurso de Tsipras, o fundo agora impõe como condição para participar do novo resgate um corte de pelo menos 30% das dívidas do país - avaliadas em € 320 bilhões, ou cerca de 180% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, os técnicos da instituição julgam que uma carência de 30 anos deve ser necessária para permitir a recuperação da economia grega.

Protestos. Enquanto o Parlamento votava, manifestantes convocados por sindicatos protestaram do lado de fora do legislativo, na Praça Syntagma, com gritos de ordem como "Anulem o resgate!" ou "Não à polícia, à União Europeia, ao BCE e ao FMI!". No início da noite, grupos de jovens atacaram a polícia com coquetéis molotov, que inflamaram o centro de Atenas contra as medidas de austeridade. Os últimos incidentes violentos haviam acontecido entre 2011 e 2012, no auge da crise das dívidas gregas. Segundo balanço provisório, quatro policiais e dois fotógrafos da agência France Presse (AFP) ficaram feridos, e cerca de 40 manifestantes - dos 12 mil que se reuniram em praça pública - acabaram presos.

Enquanto Atenas ardia em protestos, em Paris a Assembleia Nacional da França aprovou com maioria confortável - 412 votos a favor, 69 contra e 49 abstenções - a participação do país no socorro financeiro ao governo da Grécia. O presidente francês, François Hollande, é neste momento o principal apoiador de Tsipras na União Europeia.

(Com agências internacionais)


Tudo o que sabemos sobre:
gréciacrisedívida

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.