Parlamento Europeu quer dividir o Google

Parlamento Europeu quer dividir o Google

Deputados recomendam cisão da atividade de busca de outros serviços comerciais

ANDREI NETTO , CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo

28 de novembro de 2014 | 02h01

O Parlamento Europeu aprovou ontem, em Estrasburgo, na França, uma resolução aconselhando a Comissão Europeia, braço executivo do bloco, a adotar um projeto para forçar a divisão da gigante americana Google em duas empresas, uma com a ferramenta de busca e outra de serviços comerciais, como YouTube e Google Maps. O objetivo é reduzir o risco de conflito de interesses, já que a empresa é suspeita de favorecer os próprios produtos e serviços ao apresentar os resultados aos usuários.

A proposta foi aprovada por 461 votos a favor, 101 contra e 88 abstenções, e mostra o grau da ofensiva europeia contra o que consideram a hegemonia da Google. O objetivo, dizem os deputados, é a defesa do consumidor. A resolução não cita textualmente o nome da Google e, sim, "search engines", ou "motores de pesquisa". Mas, na prática, como a empresa detém 90% do mercado europeu de internet, a medida se dirige ao gigante americano.

Fundada em 1998 em Mountain View, nos Estados Unidos, como uma startup baseada em uma ferramenta de pesquisa inovadora, a empresa se transformou em 16 anos de existência em uma potência do mundo digital acusada de beneficiar seus produtos, em detrimento da concorrência.

Origem. A resolução foi elaborada por dois deputados, o alemão Andreas Schwab, do Partido Popular Europeu (PPE, direita), e o espanhol Ramon Tremosa (Aliança de Liberais e Democratas pela Europa, ou ADLE, de centro). O texto teve como origem uma proposta de um grupo formado por companhias europeias de mídia, como a francesa Lagardère e a alemã Axel Springer, unidas em um lobby formado em 2014, o Open Internet Project. O maior objetivo da entidade é frear a influência de Google, que estaria prejudicando a emergência de outras grandes empresas no ambiente digital.

Axel Springer é também um dos investidores de Qwant, start-up francesa de pesquisas na internet lançada em beta - fase de testes - em 2013 com o apelo comercial de maior respeito à vida privada dos usuários.

O voto no Parlamento Europeu não tem caráter executivo, e, dessa forma, não resultará em uma ação direta contra Google. O que os deputados fizeram foi "apelar" à Comissão Europeia para que "considere propostas afim de separar o motor de pesquisas dos outros serviços comerciais, como uma possível solução de longo prazo". "O voto não tem nenhum valor legal. Ele simplesmente expressa o desejo do novo parlamento eleito e de uma forma equivocada", avaliou ontem a secretária de Estado para Assuntos Digitais da França, Axelle Lemaire, que não apoia a iniciativa.

Neutralidade. Na Europa, o Google enfrenta fortes pressões. Além de investigações por "abuso de posição dominante" , há ainda uma proposta para que a empresa pague royalties pelo uso de conteúdo produzido por empresas de mídia. As medidas fazem parte de uma batalha crescente da Europa pelo princípio de "neutralidade da web". A Comissão Europeia também esteve por trás da medida que obrigou o Google a apagar dados de pessoas que solicitem o "direito ao esquecimento".

Mas o eventual desmantelamento do Google seria uma medida extrema e inédita no bloco. Bruxelas já processou e multou outras gigantes da informática, como fez com Microsoft em 2004, obrigada a pagar € 561 milhões por impor o navegador Windows Explorer em seu sistema operacional, prejudicando a concorrência. Mas até aqui a Europa nunca obrigou uma multinacional ao desmembramento.

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