Parlamento francês aprova reforma da Previdência

Com a votação final na Assembleia, o projeto vai à sanção de Sarkozy; trabalhadores e estudantes acenam com nova greve hoje

Andrei Netto, O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2010 | 00h00

A disputa envolvendo o governo da França, trabalhadores e estudantes em torno da reforma da previdência só tem um palco: as ruas. A Assembleia Nacional aprovou ontem, por 336 votos favoráveis e 233 contrários, o texto da nova lei, encerrando os debates sobre o tema no Parlamento.

A partir de agora, só as jornadas de greve, como a programada para hoje, podem impedir que o presidente Nicolas Sarkozy promulgue o texto que eleva a idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos.

A votação ocorreu pouco antes das 15h - 11h de Brasília -, no Palácio Bourbon, em Paris, encerrando mais de 200 horas de debates na Câmara. Enquanto os deputados de centro-direita comemoravam, os parlamentares de centro-esquerda não perderam a pose. Para eles, embora Sarkozy tenha vencido a guerra pela reforma previdenciária, o governo teria perdido uma batalha importante envolvendo a opinião pública, que já se prepara para as próximas eleições, em maio de 2012.

A principal crítica da oposição diz respeito ao fato de que a reforma, baseada no aumento da idade de aposentadoria, não equaciona o problema a longo prazo. Pelos cálculos de Marisol Touraine, deputada do PS, o buraco das contas da previdência voltará a se aprofundar em 2018, e já em 2013 será necessário reabrir as negociações para uma nova reforma.

Em comunicado distribuído logo após a votação, a secretária-geral do Partido Socialista (PS), Martine Aubry, fez um pronunciamento forte contra o presidente, prometendo a vingança nas urnas. "Eu digo ao presidente: não se ganha contra os franceses", afirmou, apelando a Sarkozy para que não promulgue a lei. "O PS pede ao chefe de Estado que não promulgue esta lei e abra negociações para enfim propor à França a reforma justa, eficaz e sustentável que nós esperamos."

Em resposta, o ministro do Trabalho, Eric Woerth, descartou qualquer recuo, definindo a hipótese como uma "negação da democracia."

Protestos. Independentemente da aprovação no Parlamento, os protestos de sindicalistas serão retomados hoje, quando ocorre uma nova jornada de manifestações. Mas poucos analistas políticos na França acreditam que o novo dia de protestos possa reunir mais de 1 milhão de pessoas nas ruas, como nas seis jornadas anteriores. "O objetivo não é bater", ponderou o secretário-geral da Confederação Geral do Trabalho (CGT), Bernard Thibault, que aposta em "um bom nível de mobilização, que mostrará que o nível da revolta não diminuiu."

No entanto, os indicativos de que as greves perdem intensidade se intensificaram nos últimos dois dias. O maior problema está previsto para o transporte aéreo. Cerca de 30% dos voos marcados para o Aeroporto Roissy-Charles de Gaulle, o segundo maior do país, devem ser cancelados, enquanto a paralisação deve chegar a 50% no Aeroporto de Orly.

Em outros setores, como nos transportes públicos e na indústria petroquímica, a greve segue diminuindo. No auge das manifestações, antes de o projeto ser aprovado no Senado, das 12 refinarias no país, oito ficaram improdutivas, assim como ocorreu com 14 dos 200 depósitos de combustível. Como resultado, os franceses tiveram dificuldade para abastecer os seus veículos em 3,1 mil postos, que ficaram totalmente secos.

PARA LEMBRAR

Na sexta-feira da semana passada, o Senado da França resistiu às semanas de pressão de trabalhadores e estudantes e aprovou a reforma da previdência proposta pelo governo de Nicolas Sarkozy. O sim dos senadores aumentou a idade mínima de aposentadoria de 60 anos para 62 anos e quebrou um tabu político que já durava 28 anos no país. A votação abriu o caminho para que o projeto passasse ontem pela Assembleia Nacional.

A idade de aposentadoria até então em vigor foi criada pelo governo de François Mitterrand em 1982, com base em projeto de lei que recuou a idade mínima de 65 para 60 anos. Desde então, reformas da previdência foram feitas em 1993, 1995, 1999, 2003 e 2007, mas nenhum governo havia conseguido elevar o piso.

Nas contas do governo, protestos e greves contra a reforma custaram à economia do país no mínimo ? 1,6 bilhão.

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