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Passos de bebê

A desarrumação fiscal da economia é tamanha que a recuperação virá gradualmente

Fábio Alves, O Estado de S.Paulo

16 Novembro 2016 | 06h00

O ponto de partida da crise fiscal é tão grave que alguns executivos financeiros mais pessimistas dizem que o importante agora não é o risco de o Brasil caminhar para a situação de falência da Grécia, mas sim a percepção de que somos todos já o Rio de Janeiro, um Estado sem condições de pagar seus pensionistas e servidores nem de atender às necessidades básicas de saúde e segurança.

Para esses pessimistas, o ajuste fiscal em curso pelo governo Michel Temer é demasiado gradual. E esse gradualismo, dada a trajetória acelerada da dívida pública, não evitará um eventual pânico dos investidores quanto à solvência do Brasil. Com a dívida bruta caminhando para 80% do Produto Interno Bruto (PIB) ao fim de 2017, em comparação com 51,3% em 2011, sem maior crescimento econômico e controle dos gastos, essa proporção ultrapassará os 100% do PIB antes do que se espera.

Na visão dos pessimistas, o governo estaria fazendo pouco para tirar o País da recessão e recolocar a economia nos trilhos de uma maior expansão. Assim, segundo esses executivos, não seria o melhor caminho gastar a munição política de um governo de transição só com a aprovação da PEC 241, que limita o crescimento do gasto público à inflação, e da reforma da Previdência.

Ou seja, Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estão dando passos de bebê quando a urgência da crise requer um esforço de um velocista de 100 metros. O foco deveria ser recuperar o investimento imediatamente, na opinião dos críticos.

Diante dessa avaliação, ficam as perguntas: seria a estratégia de Temer e Meirelles acanhada demais para o tamanho do rombo das contas públicas? Seria a escolha mais acertada gastar as fichas para aprovar o ajuste fiscal, em particular a reforma da Previdência, num mandato previsto para acabar em 2018? O que mais seria politicamente viável fazer, além do ajuste fiscal, em tão curto espaço de tempo? O Brasil já se tornou o Rio ou caminha irremediavelmente para a situação da Grécia?

A melhor chance de o Brasil reverter a desconfiança de investidores, empresários e consumidores é aprovando uma reforma da Previdência razoável, que aumente a idade mínima de aposentadoria, desvincule o reajuste dos benefícios do salário mínimo e unifique os sistemas público e privado, combinada, obviamente, com a PEC 241.

Os pessimistas podem até considerar a aprovação dessas medidas como “passos de bebê”, mas sem elas não haverá horizonte macroeconômico com um mínimo de organização, sem o qual os investimentos não virão. Se tudo o que Temer e Meirelles conseguirem fazer for a aprovação da PEC 241 e da reforma da Previdência, o Brasil estará no lucro, diante da bagunça e irresponsabilidade fiscal dos governos petistas.

A desarrumação fiscal da economia brasileira é tamanha que a recuperação virá gradualmente. Ou será realista esperar que grupos de interesses da sociedade vão abrir mão de privilégios tão facilmente? Portanto, gastar as fichas políticas na aprovação daquelas medidas é a melhor escolha que o governo Temer faz.

Isso não significa que o risco de o Brasil virar a Grécia esteja afastado, uma vez que o País não tem histórico de responsabilidade fiscal longo o suficiente para tranquilizar investidores e analistas. Mas a ameaça de se tornar o Rio é alarmista demais, até porque, ao contrário do governo estadual, a União pode imprimir moeda, evitando o calote por meio de financiamento inflacionário.

Quanto à crítica ao gradualismo da política econômica diante da trajetória da dívida pública, agências internacionais de classificação de risco, investidores e economistas já antecipam que o endividamento seguirá crescendo mesmo com a aprovação da PEC 241 e da reforma da Previdência, embora em ritmo menos preocupante.

Se esses agentes considerassem as escolhas do governo Temer como demasiadamente graduais para a gravidade da situação, já teriam punido o Brasil com novos rebaixamentos do rating soberano e fuga de capital. Por enquanto, eis o veredicto sobre essas medidas: é o que temos para hoje.

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