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Privatização trará mais eficiência à Petrobras

A venda da estatal de petróleo também significa livrá-la da interferência política

Affonso Celso Pastore*, O Estado de S.Paulo

10 de abril de 2022 | 04h00

Um dos candidatos a presidente da República tenta nos convencer de que os preços domésticos do petróleo deveriam ser fixados independentemente dos preços internacionais. Outro quer que a Petrobras seja dirigida por pessoas a ele obedientes.

O que se aprende com este “lúcido debate”? 

A Lei do Petróleo, de 1997, quebrou o monopólio da empresa, e as mudanças no governo FHC deram aos investidores estabilidade regulatória e segurança jurídica.

Os frutos do esforço de FHC foram colhidos por Lula, quando ocorreu o aumento da produção vindo do pré-sal. Porém, em vez de insistir no rumo de FHC, Lula usou a Petrobras para distribuir benefícios a pessoas e partidos políticos, jogando-a no escândalo do petrolão.

Com o governo Temer, a empresa temporariamente mudou seu curso. Sob o comando de Pedro Parente, cuja orientação, no governo seguinte, foi mantida por Roberto Castello Branco, foram alterados sua governança e os controles internos, passando de 78.500 para 38.000 empregados, com sua dívida corporativa caindo de US$ 132 bilhões para US$ 38 bilhões.

Foram bem-vindas as privatizações da Gaspetro, da Liquigás; da BR Distribuidora; das produtoras de biocombustíveis; de parte dos campos maduros de petróleo no Espírito Santo; de 95% dos campos de petróleo no exterior; das refinarias de Pasadena e do Japão; de três refinarias no Brasil, e de plantas de geração eólica, solar e óleo diesel. 

Apesar desse progresso, a Petrobras não se livrou de seu calcanhar de Aquiles. O governo nomeia seus dirigentes e membros do conselho de administração com base em objetivos político-partidários, e não baseado em critérios meritocráticos e de eficiência. Para evitar que continue sendo politicamente abusada, a Petrobras deveria ser privatizada. 

Mantida a polarização atual entre os candidatos dos extremos, não há esperança de que este caminho seja trilhado. Embora do ponto de vista da eficiência o risco de criar um monopólio privado possa ser evitado, usando o modelo de privatização da Telebrás, com a divisão da Petrobras em múltiplas empresas, todas submetidas a uma eficiente regulação, o mais difícil é um político renunciar ao poder que ela confere.

Seria preciso também superar a oposição de sindicatos e corporações que resistiriam perder a condição atual, convencendo-os que teriam vantagens de trabalhar em uma empresa mais eficiente. 

A privatização da Petrobras significa livrá-la da interferência política, defendendo, com isso, a sua eficiência.

*EX-PRESIDENTE DO BC E SÓCIO DA A.C. PASTORE E ASSOCIADOS

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