Pátria Educadora

Brasil, Pátria Educadora. Estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que a desigualdade tem impacto negativo sobre o crescimento. O que o slogan do segundo mandato da presidente Dilma tem que ver com os achados da OCDE?

MONICA BAUMGARTEN, DE BOLLE, O Estado de S.Paulo

14 de janeiro de 2015 | 02h04

Em dezembro de 2014 a OCDE divulgou estudo que revela relação entre desigualdade e crescimento econômico: quanto maior a desigualdade detectada num país, piores as perspectivas de crescimento. Controlando fatores diversos, inclusive para a causalidade inversa de que o crescimento baixo por tempo prolongado possa ter efeitos perversos sobre o grau de desigualdade, o estudo argumenta que políticas para promover o crescimento podem ser insuficientes para reduzir as disparidades de renda e de riqueza de um país. A razão é que, enquanto o crescimento, em geral, não se distribui de forma igual entre as diversas camadas da população, a desigualdade exacerbada dificulta o acesso das pessoas à educação de qualidade. Quanto menor o nível educacional de certa faixa da população, menores as chances de que se consiga ascender na pirâmide socioeconômica. Ou seja, a desigualdade emperra a acumulação de capital humano ao limitar as oportunidades disponíveis para os indivíduos em desvantagem. Sem acumulação de capital humano, não há crescimento sustentável.

A investigação da OCDE tem algumas implicações interessantes. Primeiro, ao analisar conjuntos de países ao longo do tempo, nota-se a importância não só das diferenças entre o topo e a base da distribuição - a distância entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres -, como também a relevância dos 40% mais pobres, que abarcam parte importante da classe média. Diz o texto: "Não é apenas a pobreza, ou a renda dos 10% mais pobres, que inibe o crescimento. Os gestores de política econômica têm de se importar com a classe média vulnerável, aquelas pessoas que correm o risco de não se beneficiar do crescimento futuro. Medidas de combate à pobreza não são suficientes".

Em segundo lugar, o estudo alega que a desigualdade afeta o crescimento pois impede que parte importante da população desfrute do acesso à educação de qualidade, responsável por elevar as chances de mobilidade social. Por fim, afirma o documento, programas para reduzir a desigualdade têm de ir além das transferências de renda e incluir a provisão de educação de qualidade, acesso a serviços públicos básicos, como saúde e saneamento, e investimentos que garantam a igualdade de oportunidades no longo prazo. Tudo isso requer uma estratégia do governo, além da alocação de recursos do orçamento. Ou seja, é preciso gastar para reduzir a desigualdade, sobretudo quando a infraestrutura de serviços básicos é ineficaz ou ausente.

Ainda que o estudo da OCDE possa ter algumas falhas, como o não reconhecimento explícito de que uma economia que não cresce não tem como reduzir a desigualdade, há importantes lições para a "Pátria Educadora". Não é preciso dizer que a situação da educação no Brasil é lastimável. Os testes internacionais, inclusive o Pisa, da própria OCDE, estão aí para revelar a dramática situação do País. Mais que isso, entretanto, salta aos olhos tudo o que a pátria educadora não fez para garantir que a mobilidade e a inclusão social alcançadas nos últimos anos fossem permanentes, sobretudo para quem ingressou recentemente nas fileiras da classe média. Saneamento? Saúde? Educação de qualidade? Onde estão as recomendações da OCDE no Brasil de hoje? Como alcançá-las em espaço curto de tempo, em quatro anos, quando precisaremos, antes de tudo, cortar na carne gastos públicos devido à má condução da economia nos últimos quatro anos? Como construir as bases para a real pátria educadora no segundo governo Dilma, se antes é preciso consertar os desequilíbrios e desfazer os mecanismos de desperdício que foram criados nos primeiros anos de sua administração?

Brasil, Pátria Educadora é sonho legítimo, louvável. Garantir que o sonho se torne realidade em apenas quatro anos, eis o incontornável desafio.

*Monica Baumgarten é economista e sócia-diretora da Galanto| MBB Consultoria e Global Fellow|Wilson Center

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