BRASÍLIA - Na contramão do mercado, o patrimônio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encolheu 38% entre março de 2011 e março de 2013, enquanto a média de cinco grandes bancos públicos e privados registrou crescimento de 25%. É o que mostra levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
Para os economistas José Roberto Afonso e Gabriel Leal de Barros, ambos do Ibre, essa é uma clara evidência de que o governo está enfraquecendo os bancos públicos, principalmente o BNDES, com sua política de recolher dividendos antecipados. Essa é a tese que eles defendem no estudo Receitas de Dividendos, Atipicidades e (Des) Capitalização."O governo fala em capitalização, mas na verdade o que está acontecendo é descapitalização", frisou Afonso. "O Tesouro sacou reserva de lucro acumulado sem um aumento de capital compatível com o crescimento do crédito." Outra causa para esse desempenho são as "violentas" perdas sofridas pelo banco com ações de Petrobrás, Embratel e Vale, por exemplo. Para ele, essa perda de fôlego pode ter consequências negativas no mercado de crédito.Questionado, o BNDES apontou as perdas no mercado acionário como a principal causa para a redução do patrimônio. "O impacto negativo dessa oscilação no patrimônio líquido do BNDES foi de R$ 23 bilhões, quase o dobro do que foi pago em dividendos líquidos de aumento de capital no mesmo período", diz o banco. "Portanto, é equivocado atribuir a redução do patrimônio líquido, majoritariamente, à distribuição de dividendos nos anos citados."Queda. De acordo com o levantamento, o patrimônio líquido do BNDES caiu de R$ 75,602 bilhões em março de 2011 para R$ 46,799 bilhões em março passado, uma redução de 38%. No mesmo período, o Itaú Unibanco registrou aumento de 17% em seu patrimônio e o Bradesco, de 35%. O patrimônio líquido do Banco do Brasil teve expansão de 19%.O patrimônio menor diminui a capacidade de o banco emprestar. As instituições brasileiras precisam seguir regras internacionais de prudência na concessão de crédito. Elas seguem o Acordo de Basileia, cuja norma básica é que, para cada R$ 100 emprestados pelo banco, ele precisa ter um patrimônio de pelo menos R$ 11. Nesse exemplo, o banco teria um Índice de Basileia de 11%.No caso do BNDES, esse índice recuou de 21,9% em março de 2011 para 14,5% em março deste ano. "Eu não questiono o índice, que ainda está acima do mínimo permitido, mas a trajetória", observa Afonso. Foi uma queda de 34% em apenas dois anos.De acordo com informações da área econômica, o índice do BNDES caiu ainda mais. Não foi por acaso que o governo editou, no início de junho, a Medida Provisória 618, que autoriza o Tesouro a aumentar o capital da instituição em R$ 15 bilhões. A explicação oficial é exatamente de que o dinheiro será injetado para melhorar o Índice de Basileia do banco.Um eventual estreitamento na possibilidade do BNDES de emprestar afetaria a principal aposta do governo para "virar" o humor na economia: o programa de concessões em infraestrutura. Apenas em rodovias e ferrovias, o investimento previsto é de R$ 133 bilhões, dos quais R$ 79,5 bilhões ocorreriam nos próximos cinco anos. A promessa é que o banco de desenvolvimento financiará 70% dos empreendimentos - ou o equivalente a R$ 93,1 bilhões.
