Paulistanos poderão ter até redução na conta de luz neste ano

Diretor da Aneel disse que reajustes em 2007 serão muito baixos ou negativos

Os clientes da Eletropaulo e de outras três empresas paulistas, Elektro, CPFL Piratininga e Bandeirante Energia, deverão ter aumentos pequenos ou até mesmo reduções em suas contas de luz neste ano. O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Edvaldo Santana disse nesta segunda-feira que no segundo ciclo de revisão tarifária das distribuidoras de energia, que começa neste ano, as tarifas deverão ter reajustes "muitos baixos ou até negativos". "Essa é a tendência", disse. A revisão tarifária periódica das distribuidoras acontece em média a cada quatro anos e é diferente do reajuste anual das tarifas autorizado pela Aneel. Na revisão tarifária a agência faz uma verdadeira radiografia da situação das receitas e dos investimentos de cada empresa para, a partir daí, estabelecer um novo patamar para as tarifas, que devem manter o equilíbrio entre o ganho e as despesas das companhias. Nesta segunda, a Aneel deu início ao primeiro processo de revisão deste segundo ciclo, propondo uma redução média de 6,67% nas tarifas da Companhia Energética do Ceará (Coelce). Esse índice, porém, ainda será discutido em audiência pública com a empresa e com os consumidores. O resultado definitivo só será anunciado no dia 22 de abril. Em maio, será a vez de a Aneel iniciar o processo de revisão tarifária da Eletropaulo. O anúncio do índice final de reajuste para a empresa será no dia 4 de julho. No primeiro ciclo de revisão tarifária, em 2003, as tarifas da Eletropaulo tiveram um aumento médio de 10,95%. Santana acrescentou que não necessariamente as outras empresas que passarão por revisão neste ano terão reduções de tarifas tão expressivas como a proposta para a Coelce. "Mas é possível que reajustes pequenos ou mesmo reduções se repitam nas demais empresas que passarão por revisão neste ano". Além da Coelce, passarão por revisão tarifária em 2007 a Eletropaulo, Elektro, CPFL Piratininga, Bandeirante Energia, a Celpa, do Pará; e a capixaba Escelsa. Segundo Santana, essa tendência de reajustes menores ou reduções de tarifas se deve a três fatores. O primeiro é o custo da energia, que teve uma significativa queda em relação ao primeiro ciclo de revisões, devido aos leilões de energia existente promovidos pelo governo. Outro fator é a maior estabilidade da economia, com a redução dos juros e do risco Brasil, que influenciam o custo de capital. O terceiro motivo foi a redução de 36,6% na arrecadação da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), autorizada pela Agência no mês passado. "Só isso reduz em dois pontos porcentuais o índice de revisão tarifária", explicou. A CCC é um encargo pago pelos consumidores de energia de todo o país para subsidiar a compra de combustível pelas usinas termelétricas que abastecem os sistemas elétricos isolados, principalmente da região Norte do País.