Werther Santana/Estadão - 15/10/2018
Werther Santana/Estadão - 15/10/2018

Ao se travar a roda que faz girar o mercado ilegal de cigarro, desarticula-se a criminalidade

É fundamental que se reveja o modelo tributário brasileiro, cujos impostos, excessivamente elevados, acabam servindo de estímulo aos piratas do comércio

Paulo Solmucci*, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2022 | 04h00

De cada dez maços de cigarros vendidos no Brasil, seis vêm do Paraguai. A imensa dinheirama dessa bandidagem faz girar as demais modalidades de contrabando. Ou seja, de armas, drogas, bebidas, brinquedos, remédios, roupas, tênis, óculos, celulares. O cigarro também financia a logística e o armamento nas operações de roubos de cargas. Portanto, ao se travar a roda que faz girar o contrabando de cigarro, desarticula-se o eixo da criminalidade que se esparrama pelo País inteiro.

Ao lado das ações de combate ao contrabando é fundamental que se reveja o modelo tributário brasileiro, cujos impostos, excessivamente elevados, acabam servindo de estímulo aos piratas do comércio. Enquanto a carga tributária sobre o cigarro, no Brasil, varia de 70% a 90% (de um Estado para outro), no Paraguai é de 18%. O mercado praticado pelos criminosos anualmente custa ao nosso país R$ 280 bilhões, segundo o Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

O que se espera do poder, nos níveis Executivo, Legislativo e Judiciário, é um esforço verdadeiramente concentrado, com foco no combate à pirataria, ao contrabando, à ilegalidade no trânsito e no comércio de quaisquer tipos de mercadorias.

Iludimo-nos quando consideramos a carga tributária brasileira, de 33%. Há quem diga que não é alta, considerando-se que a da Inglaterra empata com a da gente. Dizem mais. Na Alemanha, a carga é de 36%. E, vejam só: na Dinamarca, 45,2%. Mas é preciso que se façam significativas ressalvas. Os impostos brasileiros são altamente regressivos, afetando muito duramente os pobres. Além disso, os que se situam da classe média para cima pagam impostos duas vezes, tanto na saúde quanto na educação e na segurança pública.

Além de pagarmos os impostos, colocamos nossos filhos em escolas particulares, adquirimos planos de saúde e contratamos vigilantes particulares para as guaritas dos prédios em que moramos. São despesas que os ingleses, alemães e dinamarqueses não têm. A arrecadação de impostos visa, sobretudo, ao bem-estar dos cidadãos.

Uma forma de reduzir no Brasil a sangria tributária dos cigarros, decorrente do contrabando, é lançar um cigarro nacional que possa competir com o paraguaio. O ilegal San Marino custa, a quem o vende em Belo Horizonte, R$ 2,80. Os nacionais mais baratos custam o dobro ao vendedor, R$ 5,75. Havendo um cigarro nacional, cujo preço permita o combate aos contrabandeados, sua comercialização se dará nos estabelecimentos formais, onde a qualidade será assegurada e a venda para menores de idade será restringida.

*PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES (ABRASEL)

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