Dida Sampaio/Estadão - 29/10/2021
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Brasil está ‘bem posicionado’ para enfrentar impacto da invasão russa, diz secretário do Tesouro

Paulo Valle afirmou nesta quinta que as contas públicas estão em situação confortável para lidar com as turbulências no mercado; em janeiro, governo central teve o maior superávit para o mês desde 1998, o início da série histórica

Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

24 de fevereiro de 2022 | 18h43

BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que o Brasil está “bem posicionado” para enfrentar possíveis impactos nos mercados após a invasão russa à Ucrânia.

Nesta quinta-feira, 24, ele disse que ainda é cedo para avaliar os desdobramentos financeiros, mas ressaltou que o Brasil tem uma situação confortável, com apenas 5% da dívida externa em dólares, participação de estrangeiros na dívida interna de pouco mais de 10%, 100% da necessidade de financiamento de 2022 em caixa e US$350 bilhões em reservas internacionais.

"Vamos aguardar para ver se há necessidade de ações adicionais. Sempre pode haver ação extraordinária, mas é muito cedo. É bom lembrar que o Tesouro está com um caixa confortável, monitoramos o mercado e podemos tomar medidas quando necessário."

O secretário do Tesouro evitou falar em medidas que alterem a estratégia de gestão da dívida pública. "O Brasil está bem direcionado ante a volatilidade internacional", completou.

Sobre o potencial efeito da invasão da Rússia à Ucrânia sobre o custo dos combustíveis, em meio à pressão do Congresso por medidas que reduzam impostos sobre esses produtos, Valle disse que o governo tem trabalhado com alternativas para combater a alta dos preços nas bombas.

“O que temos dito é que qualquer medida tem que ser mais focalizada. Medidas na linha de criação de fundos (de estabilização de preços) são muito caras e não são eficazes. Vamos continuar o debate e temos avançado bastante na procura de alternativas junto ao Congresso Nacional”, completou.

Ele defendeu a posição do Ministério da Economia, que deseja que o Congresso Nacional aprove uma emenda que autoriza a redução de tributos sobre os combustíveis sem uma compensação no Orçamento deste ano, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas disse que isso tem que ser uma “excepcionalidade”.

“Se houver redução (dos tributos sobre combustíveis), será necessária uma lei com o afastamento das regras fiscais naquele caso específico. Sendo excepcional, nós vemos com menos preocupação. Mas o arcabouço fiscal deve ser visto com muito cuidado e deve ser excepcionalizado somente em casos extremos”, acrescentou.

Brasil tem maior superávit para o mês de janeiro

Valle participou de entrevista coletiva nesta quinta-feira para divulgar o resultado do governo central em janeiro. Com forte alta na arrecadação de tributos, as contas, que reúnem Tesouro Nacional, Banco Central e INSS, registraram em janeiro o maior superávit para o mês desde o início da série histórica, em 1998. A diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 76,5 bilhões no mês passado. Em janeiro de 2021, havia sido positivo em R$ 43,5 bilhões.

No acumulado de 12 meses até janeiro, o resultado ainda é negativo em R$ 9,7 bilhões, equivalente a apenas 0,02% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta fiscal de 2022 admite um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas do Governo Central, mas o governo espera um rombo muito menor, inferior a R$ 100 bilhões.

Em janeiro, as receitas tiveram alta real de 17,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já as despesas subiram 2,2%, já descontada a inflação, principalmente por conta do pagamento de benefícios do Auxilio Brasil em janeiro de R$ 7,2 bilhões, ante R$ 3 bilhões do antigo Bolsa Família no mesmo mês do ano passado.

As contas do Tesouro Nacional registraram um superávit primário de R$ 92,54 bilhões em janeiro.  Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 16,01 bilhões e as contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 64 milhões.

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