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PDVSA paga US$ 400 mi para refinaria do NE

Valor refere-se aos investimentos da Petrobrás desde o início das obras até o fim de 2008

Nicola Pamplona, O Estadao de S.Paulo

13 de agosto de 2009 | 00h00

A petroleira venezuelana PDVSA terá de pagar à Petrobrás uma primeira parcela de US$ 400 milhões para assinar o contrato de entrada na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O valor é referente aos investimentos da estatal brasileira desde o começo das obras até o fim de 2008. Outra parcela, cujo valor ainda é calculado, será paga como ressarcimento dos aportes no ano de 2009.Segundo o diretor de abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, os cálculos sobre o investimento já feito estão a cargo da consultoria KPMG, contratada pelas duas empresas para definir o ressarcimento à estatal. O acordo sobre a entrada dos venezuelanos no projeto foi concluído na semana passada e, segundo Costa, o contrato está em finalização.A PDVSA ficará com 40% da refinaria, que terá capacidade para processar 200 mil barris de petróleo por dia - metade do volume em óleo importado da Venezuela. As negociações começaram em 2005, mas estavam emperradas por várias divergências entre os governos e empresas dos dois países. Uma delas referia-se ao custo das obras; a segunda, ao preço do petróleo venezuelano; e a última, às regras para venda dos combustíveis - a PDVSA queria ficar com sua parte na produção e negociá-la de acordo com seus interesses. A empresa, porém, foi convencida de que terá de seguir as regras brasileiras de venda de derivados, segundo as quais a refinaria vende o produto para distribuidoras, sem nenhum tratamento discriminatório.Costa informou que a Petrobrás já empenhou mais de US$ 1 bilhão no projeto, incluindo pagamentos já feitos e contratos assinados. Ele não quis adiantar o custo final da obra, inicialmente orçado em US$ 4 bilhões, alegando que o cálculo depende do valor dos pacotes de equipamentos que ainda serão licitados pela empresa.CPI DA PETROBRÁSO projeto é investigado pela CPI da Petrobrás no Senado, com base em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontam suspeitas de superfaturamento. A companhia defende-se dizendo que o TCU usa como parâmetro planilhas de custo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que seriam, segundo a empresa, incompatíveis com a avaliação da construção de uma refinaria.Costa disse que houve ainda um aditivo no contrato de terraplenagem provocado por surpresas na qualidade do terreno durante o início das obras - que obrigaram as empreiteiras responsáveis a percorrer maiores distâncias para buscar terra para nivelar baixios no terreno.

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