Uma Proposta de Emenda Constitucional apresentada por um senador para reduzir impostos nos combustíveis e dar auxílio a caminhoneiros na compra por diesel ganhou o apelido de “PEC Kamikaze” nos bastidores, pelo fato de a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a considerar “suicida”. Mas o que é, afinal, esse texto?
O que é a “PEC Kamikaze”?
Partindo do início, na sexta-feira, 4, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou uma nova PEC que permite reduzir impostos sobre combustíveis em 2022 e 2023, sem qualquer compensação fiscal. Além disso, no documento, consta a criação de um auxílio-diesel mensal para caminhoneiros autônomos de R$ 1,2 mil por até dois anos. Paralelamente, também seriam contemplados subsídios ao transporte público e aumento da cobertura do vale-gás a famílias de baixa renda. O material tem assinatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Por que a PEC é chamada de “Kamikaze”?
Na 2ª Guerra Mundial (1939-1945), pilotos da frota de aviões do Japão (que faziam parte do chamado “Eixo”) realizavam ataques suicidas contra inimigos (os chamados “Aliados”, grupo do qual o Brasil fazia parte) com aeronaves carregadas de explosivos. Estes japoneses eram chamados de Kamikazes. Atualmente, este termo é também utilizado como sinônimo de autodestruição. E é neste contexto que a equipe econômica atribui este “apelido” à PEC. Para o time do ministro da Economia, Paulo Guedes, o texto é “suicida” porque levará a um desarranjo fiscal grande, com alta do dólar e juros. Isso acabaria se tornando uma “bola de neve”, podendo até aumentar o preço dos combustíveis no futuro.
Quais seriam os efeitos práticos da “PEC Kamikaze”?
A medida do senador Fávaro autoriza o governo federal, os Estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios a reduzir os impostos sobre diesel, biodiesel, gasolina, gás e energia elétrica, além de prever a criação do auxílio temporário aos caminhoneiros autônomos. Também inclui um aumento da cobertura do vale-gás destinado a famílias de baixa renda de 50% para 100% do valor do botijão.
A PEC ainda destinaria R$ 5 bilhões em recursos da União para que Estados e municípios invistam no transporte público coletivo, com objetivo de assegurar a mobilidade de idosos. A matéria apresentada no Senado dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros.
De onde sairia o dinheiro para custear a “PEC Kamikaze”?
De acordo com Fávaro, a PEC usaria recursos dos dividendos distribuídos pela Petrobras ao governo. “Não quero discutir os dividendos privados da Petrobras, mas a parcela que cabe à União como principal acionista deve servir, sim, às políticas públicas”, disse o senador. “A Petrobras está gerando um superávit gigantesco. Enquanto a média das grandes petroleiras mundiais foi de um lucro de cerca de 6%, nossa estatal acumulou mais de 38% por conta dessa política de preços que penalizou o consumidor”, acrescentou Fávaro.
Qual o impacto econômico da “PEC Kamikaze”?
De acordo com projeções iniciais da equipe econômica do governo, o impacto desta PEC poderia chegar a R$ 100 bilhões.
