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Pedágio caro pode complicar novas concessões

Custo elevado pode forçar governo a rever as condições dos projetos que integram a segunda versão do Programa de Investimentos em Logística

Por Lu Aiko Otta
Atualização:

Tal como na primeira rodada de concessões, o custo elevado do pedágio poderá forçar o governo a rever as condições dos projetos que integram a segunda versão do Programa de Investimentos em Logística (PIL). O aumento do custo de crédito e a necessidade de atrair empreendedores mesmo num cenário de incertezas na economia levaram à fixação de tarifas mais elevadas nessa segunda rodada.

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“Não estamos de acordo com as tarifas”, disse o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), referindo-se à chamada Rodovia do Frango, um conjunto de trechos em Santa Catarina e no Paraná que será o próximo a ser leiloado pelo governo.

Uma frente de parlamentares catarinenses já esteve duas vezes com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para pedir a revisão dos preços. “Vamos retomar as negociações depois do carnaval”, informou o deputado.

Há praças de pedágio nessa rodovia onde a tarifa máxima superará os R$ 14,00. Isso criará uma situação de discrepância com outras vias da região, mesmo concedidas, nas quais as tarifas são bem menores. Essa diferença de preços é vista como uma tributação adicional sobre os Estados onde há a concessão. Uma proposta em discussão pelo setor privado daquela região é fixar uma tarifa padrão para todas as rodovias, na faixa de R$ 5,00 para cada 100 km.

O preço elevado é também o que preocupa os usuários da BR-163 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). “O governo precisa abandonar a ideia que concessão é para fazer obras”, disse o presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários de Transportes (Anut), Luis Henrique Teixeira Baldez. “Concessão é para dar aos usuários uma estrada de qualidade”.

O novo Programa de Investimento em Logística (PIL 2), lançado em junho do ano passado, prevê investimentos de R$ 66 bilhões em novas concessões de rodovias. Inicialmente previa-se fazer quatro leilões de rodovias em 2015: o lote da rodovia do frango; a BR-364 (GO/MG); a BR-364/060 (MT/GO); e BR-163 (MT/PA). Ficou tudo para este ano. Consequentemente, outros 11 trechos de rodovias previstos para serem leiloados em 2016 devem ficar para 2017 e 2018. 

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