Pedágio da OHL já é contestado

Consórcio PR/SC recorre em 3 dos 5 lotes de rodovias arrematados, alegando valores ''''inexeqüíveis''''

O Estadao de S.Paulo

19 de outubro de 2007 | 00h00

A vitória retumbante da espanhola OHL no leilão de rodovias federais realizada na semana passada começou a ser contestada, e o processo está só começando. De concreto, o consórcio PR/SC já contestou o resultado em três dos cinco lotes de rodovias arrematados pela empresa espanhola: na Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte), na Régis Bittencourt (São Paulo- Curitiba) e na ligação Curitiba-Florianópolis. O consórcio alega que nesses três casos a OHL ofereceu propostas ''''inexeqüíveis'''' de pedágios.É possível que outras contestações surjam depois que o resultado do leilão for homologado. Segundo o superintendente de exploração da infra-estrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Carlos Serman, a partir da homologação os concorrentes terão cinco dias para analisarem a documentação e apresentarem algum tipo de recurso. Somente a partir daí, a vencedora poderá entrar na próxima fase, que é a abertura de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).Ontem, a ANTT e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, saíram em defesa da credibilidade do leilão. As declarações foram feitas em meio a rumores de que a ANTT adiaria a homologação do resultado do leilão, previsto para hoje. ''''Estamos trabalhando para que a análise das propostas comerciais e das informações financeiras das empresas termine amanhã (hoje). Mas, se não conseguirmos vamos, vamos divulgar um fato relevante com a nova data'''', explicou Serman.Ao contrário dos leilões tradicionais, em que a habilitação das empresas ocorre antes da disputa, o governo federal optou pela fórmula inversa, em que a viabilidade econômica das empresas e sua condição financeira somente é analisadas após a abertura dos envelopes com a oferta de cada um, explica o advogado da Navarro Advogados, Alexandre Frayze David. Segundo ele, essa foi a primeira vez que se adotou essa fórmula num grande processo de concessão no Brasil.Se alguma das propostas feitas for impraticável, a agência desclassifica a empresa vencedora e passa a analisar a viabilidade econômica da proposta do segundo colocado daquele mesmo lote. Na avaliação de um dos participantes do leilão, se a homologação atrasar um ou dois dias não será, necessariamente, indício de alguma irregularidade ou de reviravolta nos resultados. ''''Eu não procuraria chifre em cabeça de cavalo'''', comentou. Ele avaliou que um adiamento é provável, diante da complexidade do trabalho que os técnicos da ANTT têm a fazer.Segundo informações que circulam nos bastidores do setor, uma das grandes explicações para a oferta feita pela OHL nos cinco lotes em que venceu estaria no cálculo de fluxo de veículo nas estradas. Ao contrário dos demais concorrentes, que teriam calculado esse fluxo com base na evolução do Produto Interno Bruto (PIB), a espanhola teria usado o avanço das vendas de automóveis no Brasil. O que não é tradicional, mas também não é proibido.''''Trata-se apenas de uma aposta mais arriscada. Agora depende do governo aceitar ou não esse nível de risco'''', afirmou uma fonte do mercado, destacando que a maior vencedora do leilão não é uma empresa qualquer. ''''Ela tem ações em bolsa e não pode sair por aí fazendo propostas ''''inexeqüíveis'''' que possam prejudicar seus acionistas.'''' A OHL, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que desconhece qualquer irregularidade nas propostas apresentadas por ela no leilão.As discussões sobre a validade das propostas feitas pela espanhola OHL são um prato cheio para o governo paulista defender seu modelo de concessão das estradas, por meio de outorga e com tarifas de pedágios bem maiores. LEONARDO GOY, LU AIKO OTTA e RENÉE PEREIRA

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