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Pedágio rodoviário subiu mais que inflação nos últimos 15 anos, diz Ipea

Empresas foram mais beneficiadas que os usuários nos contratos de concessão das rodovias Presidente Dutra, BR-116, BR-040, BR-290 e da Ponte Rio-Niterói

Leonencio Nossa, da Agência Estado,

19 de abril de 2012 | 11h00

BRASÍLIA - Um estudo apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra em números uma constatação corriqueira dos usuários das rodovias federais operadas por empresas privadas. Os preços de pedágios cobrados pelas grandes concessionárias tiveram reajustes, nos últimos 15 anos, acima da inflação medida pelo IPCA. Em termos financeiros, os contratos de concessão da rodovia Presidente Dutra (RJ e SP), BR-116 (RJ), Ponte Rio-Niterói (RJ), BR-040 (MG) e BR-290 (RS) beneficiaram mais as empresas que os usuários.

A campeã no reajuste foi a CRT, que reajustou o pedágio na BR-116, no Rio de Janeiro, em 168% acima da inflação, seguida da Concepa, que opera na BR-290, no Rio Grande do Sul (148%); Ponte, na ponte Rio-Niterói (118%); e a Nova Dutra, na rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro e São Paulo (88%). "Isso demonstra um favorecimento contínuo das concessionárias em detrimento dos usuários ao longo dos últimos 15 anos", destaca a pesquisa.

O pedágio na BR-116 passou de R$ 2,38 em 1996 a R$ 9,70, no ano passado. É um reajuste de 308% num período em que a inflação não passou de 139%. As concessionárias que operam em trechos da malha rodoviária federal no Rio, São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul cobram pedágios de valores acima da média nacional e internacional. A média brasileira é de R$ 9,04 e a internacional, R$ 8,80. São preços abaixo dos cobrados no Rio (R$ 12,96), São Paulo (R$ 12,76), Espírito Santo (R$ 12,44) e Rio Grande do Sul (R$ 9,93).

O estudo pondera que as campeãs do reajuste de pedágio conseguiram a concessão para operar trechos da malha rodoviária federal numa primeira etapa. Embora o governo tenha corrigido as distorções numa segunda etapa, em 2008 e 2009, obtendo valores de pedágio até 70% mais baixos nos novos contratos, o Ipea destaca que o problema não foi solucionado nas concessões antigas.

Logo, os usuários da Presidente Dutra, da BR-116 e da ponte Rio-Niterói ainda terão de pagar pedágios corrigidos acima da inflação por mais dez anos, pelo menos, já que os contratos dessas empresas com o governo têm prazo de 25 anos. "Permanece nossa preocupação quanto à evolução das tarifas reais de pedágio ao longo dos 25 anos de execução desses contratos. Basicamente porque permanecem inalteradas as cláusulas de reajuste e revisão tarifárias, que, ao privilegiar ganhos econômicos reais ao longo da execução dos contratos, como vem acontecendo com os da década de 1990."

Rodovias estaduais

O estudo do Ipea indica que as concessões de rodovias estaduais também beneficiam mais as empresas que os usuários. No Rio de Janeiro e em São Paulo, os governos cobram um valor de outorga de concessão, uma forma de garantir recursos extras. Mas quem paga a conta é o usuário das estradas, pois as concessionárias repassam para ele a taxa.

No Rio de Janeiro, a média de tarifa nas rodovias estaduais está em R$ 12,93 por 100 quilômetros, valor 19% mais elevado que a média nos Estados e 100% superior a média em Minas Gerais, por exemplo. A média de valor nos pedágios das estradas estaduais de São Paulo vem logo atrás (R$ 12,76). "Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram as duas maiores tarifas médias", destaca o estudo do Ipea. Este fato é um forte indicativo de que o critério acaba penalizando os usuários, por meio de tarifas mais elevadas.

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