Duda Sampaio/Estadão
Duda Sampaio/Estadão

Pedágios em rodovias poderão ter reajuste extra para compensar Lei dos Caminhoneiros

Sancionada no mês passado, lei determina que caminhões que circularem vazios não pagarão tarifa sobre os eixos suspensos, o que reduzirá receitas de pedágio

Lu Aiko Otta, O Estado de S. Paulo

16 de abril de 2015 | 15h10


BRASÍLIA - As tarifas de pedágio em rodovias poderão receber reajuste extra para compensar as concessionárias por regras impostas pela nova Lei dos Caminhoneiros. Sancionada no mês passado, ela determina em seu artigo 17 que os caminhões que circularem vazios não pagarão tarifa sobre os eixos que estiverem suspensos, ao contrário do que ocorre hoje. Assim, haverá redução nas receitas de pedágio, sobretudo nas rotas onde é mais intenso o tráfego de cargas.

A expectativa é que seja publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União um decreto da presidente Dilma Rousseff regulamentando a lei. Caso isso ocorra, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá realizar ainda amanhã uma reunião de diretoria para aprovar uma resolução com os detalhes operacionais de aplicação da nova legislação.

A agência informou que, sendo ela um órgão regulador, é seu dever zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Ou seja, haverá algum tipo de compensação aos concessionários pela receita perdida. Se será um reajuste tarifário e de quanto será ele, são ainda pontos que estão em discussão.

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