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Pedalada previdenciária

O arranjo acertado pelo governo nas regras da Previdência é uma dessas fórmulas que equacionam temporariamente o problema, mas adiam a solução

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

18 de junho de 2015 | 21h00

O arranjo acertado pelo governo nas regras da Previdência Social é uma dessas fórmulas que equacionam temporariamente o problema, mas adiam indefinidamente a solução. Não deixa de ser uma pedalada previdenciária.

É botar uma escora e depois outra e nunca dotar a casa de fundações confiáveis. A qualquer momento, uma nova infiltração ameaça derrubar tudo.

Nesta quinta-feira, ao explicar a proposta do governo, a Regra 85/95 Progressiva, a ser examinada pelo Congresso, três ministros chamaram a atenção para a impressionante transformação demográfica em curso no Brasil, que repete, nas suas grandes linhas, o que está acontecendo também nos países industrializados: a população está envelhecendo inexoravelmente. No Brasil, no ano 2000 havia 14,2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Em 2050, serão 66,5 milhões. 

E não é só isso, a expectativa de vida para pessoas idosas está disparando. Em 1998, por exemplo, quando completavam 60 anos, as pessoas viviam em média 17,6 anos a mais. Hoje, vivem 21,8 anos a mais.(Veja o Confira.)

O impacto sobre as contas da Previdência Social é impressionante. Se aumenta o número de aposentados e eles vivem cada vez mais, as despesas se multiplicam. Com uma agravante: outra variável demográfica mostra que o sustento do aposentado está saindo dos bolsos de cada vez menos gente. No ano 2000, cada aposentadoria era bancada com as contribuições de 11,5 trabalhadores na ativa. Em 2050, serão de apenas 2,8.

E, no entanto, a percepção do aposentado comum é a de que gramou e contribuiu para o INSS a vida toda e, penduradas as chuteiras, recebe uma aposentadoria miserável que não dá para enfrentar a vida com o mínimo de dignidade.

A primeira atitude de sindicalistas e de certos intelectuais é desclassificar as projeções dos demógrafos e estatísticos. Afirmam que não passam de terrorismo das elites com o objetivo de ferrar o trabalhador com mais contribuições para a Previdência, adiamento de aposentadoria e corte do benefício.

O governo Lula comprou essa tese. Decidiu que não havia nenhuma reforma da Previdência a fazer, porque bastaria uma leitura esclarecida das estatísticas para concluir que as contas estavam uma belezura. Pois é, não estavam. E pioraram. Agora, é o próprio governo Dilma que repete, com bases estatísticas atualizadas, os mesmos argumentos então rejeitados que os especialistas vinham expondo há anos.

Como já admitido pelos ministros, os remendos agora propostos não fecham as contas. Vai ser preciso aprofundar as reformas.

Mas isso não é tudo. As despesas cada vez maiores com aposentadoria são apenas um dos itens que encarecem os programas sociais. Velho custa muito mais do que criança na escola, não só pela carga das aposentadorias, mas, também, por outras necessidades a suprir, como tratamento de saúde e assistência para deslocamentos.

E nunca se pode esquecer das implicações políticas de uma população cada vez mais velha. Coroa é conservador que vota e esse conservadorismo tende a dificultar as mudanças.

CONFIRA:

O gráfico mostra como a expectativa de vida de quem chegou aos 50, 60 ou 70 anos é cada vez maior.

Empacou, de novo

Outra vez, a reunião dos credores com o governo da Grécia terminou sem acordo. Não há nenhuma razão nova a sugerir que a reunião excepcional de cúpula, marcada para  segunda-feira, conduza a um acordo. Cada vez mais parece inevitável que o desfecho seja o calote e a saída da Grécia da união monetária (euro). Dia 30 vence uma parcela da dívida de 1,5 bilhão de euros. O Tesouro da Grécia não dispõe desses recursos em caixa.

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