Pedida prisão de envolvidos em fraude do álcool

Empresário e gerente são acusados de integrar suposto esquema de sonegação do ICMS[br]investigado pelo MPE

Bruno Tavares e Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2010 | 00h00

O Ministério Público Estadual (MPE) requereu ontem à Justiça a prisão preventiva do empresário Gilmar Antonio Marcello e do gerente Marco Antonio Chiarinelli, acusados de integrar suposto esquema de sonegação de ICMS por fraudes na compra e venda de álcool. Os promotores também pediram a quebra de sigilo bancário e fiscal de um mercado em Campinas e de seus donos. O estabelecimento, sustenta a acusação, seria usado para lavar dinheiro do grupo.

A Operação Anhanguera - missão integrada do MPE, Polícia Federal, Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - foi desencadeada na manhã do dia 17. Dez suspeitos foram presos, entre empresários do setor sucroalcooleiro, laranjas e um funcionário da Cosan, uma das maiores produtoras mundiais de açúcar e etanol. Também foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, onde está a maioria dos clientes das destilarias investigadas, e 8 no interior de São Paulo.

O suposto golpe consistia em gerar créditos do ICMS. Os promotores dizem que, embora se tratasse de álcool neutro 96%, o funcionário da Cosan Luiz Carlos Polli registrava a saída do produto como se fosse de baixo teor que conta com benefício tributário do diferimento - o recolhimento do imposto não é realizado na saída da empresa, mas quando a distribuidora revende.

Líder. Ainda segundo o MPE, o esquema era liderado por Marcello. "Segundo restou apurado, o denunciado arquitetou intrincado esquema de sonegação de ICMS no mercado de álcool etílico", assinala a denúncia (acusação formal à Justiça) assinada pelos promotores Rogério Sanches Cunha, Amauri Silveira Filho e José Cláudio Tadeu Baglio, do núcleo Campinas do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O documento encaminhado à 6.ª Vara Criminal de Campinas assinala ainda que, a fim de receber a mercadoria com lançamentos fiscais em desacordo com a realidade, Marcello contava com o funcionário da Cosan, que autorizava os carregamentos de álcool. A denúncia assinala que, "para dar ares de legalidade à atividade e permitir a emissão de documentos fiscais", o empresário teria criado duas destilarias.

Ao todo, dez pessoas foram denunciadas por crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e na Lei 8.137/90 (crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo).

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