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Pedidos de apuração de dumping aumentam no País

A desaceleração da economia mundial e o acirramento da disputa por mercado aumentaram a demanda das empresas por medidas de defesa comercial. Nos últimos 12 meses, encerrados em julho, o Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) recebeu 52 pedidos de abertura de investigação de prática de dumping (venda por preço abaixo do custo) nas importações brasileiras. No período de 12 meses anterior, o total foi de 30 solicitações.Também aumentaram os processos contra produtos brasileiros em vários países. Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, foram abertas 16 investigações contra o Brasil somente no primeiro semestre deste ano."Historicamente, quando há restrição da demanda mundial, e a concorrência fica mais acirrada, os produtores reagem, porque estão perdendo mercado", explica o secretário. Barral observa que, no Brasil, a valorização do real ante o dólar ajuda a agravar este quadro. Isso, segundo ele, faz com que muitos empresários solicitem medidas antidumping quando na verdade enfrentam outros problemas de concorrência desleal. Barral disse que muitos pleitos dependeriam de outras ações, que não a adoção de medidas compensatórias. "Muitos casos são de pirataria, de subfaturamento das importações, ou outras fraudes", informa o secretário, lembrando que a Receita Federal tem aumentado a fiscalização.Dos 52 pedidos apresentados de agosto de 2007 a julho de 2008, 15 já foram indeferidos, e 17 ainda estão em análise. Nos demais casos, foram abertas investigações, porque foram identificados indícios de dumping. No período de agosto de 2006 a julho de 2007, nove dos 30 pedidos foram indeferidos.Para que seja aberto um processo de investigação é necessária, além da constatação de preços mais baixos, a demonstração de que houve dano à indústria nacional. Se a investigação confirmar que houve concorrência desleal, o governo pode aplicar sobretaxas aos valores das importações ou impor cota para a entrada dos produtos no País.Barral disse que o acirramento da concorrência mundial também contribuiu para que o Brasil fosse mais questionado no exterior. Segundo ele, "aumentaram bastante" os processos contra o Brasil. Países como Estados Unidos, Rússia, Índia, Argentina, Colômbia, Ucrânia e a União Européia abriram investigação contra produtos brasileiros no primeiro semestre de 2008. O secretário relatou que boa parte dessas ações é contra produtos químicos brasileiros.

RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

25 de agosto de 2008 | 19h40

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