Pedidos de falência caem pela metade em 2006

Os pedidos de falência em 2006 registraram queda de 56,1%, ante o mesmo período do ano anterior, segundo levantamento da Serasa divulgado nesta quarta-feira. A companhia de análise de crédito revelou que, no ano passado, os requerimentos de falência somaram 4.192, contra 9.548 em 2005. Entre as falências decretadas também houve baixa se comparado a 2005. De acordo com a Serasa, no acumulado dos doze meses de 2006 foram decretadas 1.977 falências, ante 2.876 no acumulado de 2005, o que significa uma queda de 31,3%.O mês de dezembro, que encerrou o ano de 2006, mostrou um recuo de 45,2% nos pedidos de falência em todo o País. O estudo da Serasa registrou 296 requerimentos contra 540 em dezembro de 2005.Em 2006, foram decretadas 111 falências, 35,8% a menos sobre o mesmo período de 2005, quando este montante chegou a 173 falências.Para os analistas da Serasa, os indicadores foram positivamente afetados pela Nova Lei de Falências, em vigor desde junho de 2005. "A atual legislação retirou do requerimento de falência as características de instrumento de cobrança ao instituir limite mínimo para sua solicitação", explicou a entidade em nota emitida à imprensa. "Isso desestimulou esta utilização inadequada e favoreceu a reestruturação de empresas economicamente viáveis que passem por dificuldades momentâneas." Em contrapartida às quedas, os pedidos de recuperação judicial apresentaram alta de 10% no mês de dezembro do ano passado em comparação com mesmo mês de 2005 - 22 pedidos em dezembro de 2006, contra 20 em 2005. A Serasa informou ainda que no acumulado do ano foram registrados 252 pedidos de recuperação judicial e dois pedidos de recuperação extrajudicial. Destes, 156 foram deferidos. Em 2005 foram contabilizados 110 requerimentos de recuperação judicial, sendo que 53 foram deferidos.A Serasa afirmou que os indicadores de falências e recuperações judiciais devem ser influenciados positivamente com a regulamentação da medida provisória que trata do cadastro positivo sobre o crédito. "Essa nova legislação possibilitará o estabelecimento de políticas mais adequadas aos diversos tomadores de crédito, o que significará maior segurança nessas transações e, portanto, redução de custos e ampliação de recursos e abrangência, tanto para pessoa física quanto para jurídica", finalizou a entidade.

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