Pedidos de licença de exploração mineral batem recorde

O atual ciclo de alta no preço das matérias-primas vem despertando o interesse em novas oportunidades de negócio no setor mineral. Em 2010, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) registrou um aumento de 27,5% no número de pedidos para pesquisa e exploração mineral no País, para um total de 25,117 mil. Pelo ritmo de crescimento, o órgão espera atingir em 2011 a marca histórica de 27 mil requerimentos.

MÔNICA CIARELLI, Agencia Estado

26 de janeiro de 2011 | 09h11

"O preço das commodities já ultrapassou os níveis médios de 2008. Mantida essa tendência, teremos um recorde", prevê Miguel Nery, diretor do DNPM. Além do preço elevado, a discussão em torno de um novo marco regulatório para o setor mineral também contribui para estimular a corrida por novas áreas. Este mês, ao assumir o ministério das Minas e Energia, Edson Lobão reafirmou que a aprovação de um novo marco legal para o setor é prioridade do governo.

Para Wanderlan de Almeida, presidente da Serabi Mineração, empresa de prospecção mineral na região de Tapajós, em Mato Grosso, a mudança de regras gera incertezas, o que acaba estimulando as companhias a acelerarem seus pedidos para novas áreas no DNPM. A previsão de recorde feita por Nery leva em conta apenas os dados coletados após a criação, em 1997, da Taxa Anual por Hectare (TAH), quando o governo estipulou um valor a ser pago por quem solicita autorização para pesquisa ou exploração mineral. Segundo ele, antes da TAH, as empresas requeriam muitas terras e ficavam "sentadas" nelas, sem pesquisar, por não haver custos envolvidos no processo.

O cenário positivo traçado por Nery para este ano leva em consideração o crescimento dos pedidos de áreas para pesquisa e exploração mineral em 2010. "No primeiro trimestre, a média dos requerimentos foi de 1,5 mil por mês. No segundo semestre, já foi de 2 mil", lembra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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