Eugenio Savio-17/2/2006
Eugenio Savio-17/2/2006

Pedidos de licença para exploração mineral batem recorde no País

Com preços das commodities em alta no mercado internacional, previsão do DNPM é que mineradoras façam 27 mil pedidos este ano; para as empresas, perspectivas de mudanças nas regras do setor também levam à antecipação da busca por licenças

Mônica Ciarelli, O Estado de S.Paulo

26 de janeiro de 2011 | 00h00

O atual ciclo de alta no preço das matérias-primas vem despertando o interesse em novas oportunidades de negócio no setor mineral. Em 2010, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) registrou um aumento de 27,5% no número de pedidos para pesquisa e exploração mineral no País, para um total de 25,117 mil. Pelo ritmo de crescimento, o órgão espera atingir em 2011 a marca histórica de 27 mil requerimentos.

"O preço das commodities já ultrapassou os níveis médios de 2008. Mantida essa tendência, teremos um recorde", prevê Miguel Nery, diretor do DNPM. Além do preço elevado, a discussão em torno de um novo marco regulatório para o setor mineral também contribui para estimular a corrida por novas áreas. Este mês, ao assumir o ministério das Minas e Energia, Edson Lobão reafirmou que a aprovação de um novo marco legal para o setor é prioridade do governo.

Para Wanderlan de Almeida, presidente da Serabi Mineração, empresa de prospecção mineral na região de Tapajós, em Mato Grosso, a mudança de regras gera incertezas, o que acaba estimulando as companhias a acelerarem seus pedidos para novas áreas no DNPM.

A previsão de recorde feita por Nery leva em conta apenas os dados coletados após a criação, em 1997, da Taxa Anual por Hectare (TAH), quando o governo estipulou um valor a ser pago por quem solicita autorização para pesquisa ou exploração mineral. Segundo ele, antes da TAH, as empresas requeriam muitas terras e ficavam "sentadas" nelas, sem pesquisar, por não haver custos envolvidos no processo.

O cenário positivo traçado por Nery para este ano leva em consideração o crescimento dos pedidos de áreas para pesquisa e exploração mineral em 2010. "No primeiro trimestre, a média dos requerimentos foi de 1,5 mil por mês. No segundo semestre, já foi de 2 mil", lembra.

A maior procura, observa, revela que o setor já se recuperou dos estragos da crise global de 2008, quando houve uma forte retração na demanda mundial por insumos básicos. Prova disso foi o desempenho da Vale no ano passado, quando a mineradora desbancou a Petrobrás do posto de maior exportadora do País. Além disso, a empresa conseguiu emplacar um reajuste de mais de 100% no preço do minério de ferro.

Na expectativa de pegar carona nesse bom momento da mineração, muitas companhias aumentaram os investimentos em pesquisa e exploração mineral. A empresa que mais solicitou requerimentos em 2010 foi a Vicenza Mineração, com 2,019 mil pedidos - quase o triplo da segunda colocada, a Terrativa Minerais (795 requerimentos). Mas a lista também incluiu grandes mineradoras, como a Vale, com 274 requerimentos de pesquisa, e a Rio Tinto, com 115.

O levantamento do DNPM mostra ainda que Minas Gerais é o Estado que mais concentrou pedidos de áreas para pesquisa e exploração, cerca de 5 mil, cifra que representa quase 20% do total solicitado no ano passado. Tradicional no segmento de extração mineral, o Estado abriga em suas fronteiras minas da Vale, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da Usiminas e da MMX. Em segundo lugar, com cerca de 3 mil requerimentos, está a Bahia.

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