Marcos Santos/USP Imagens
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Pedidos 'emergenciais' de ministérios por recursos no Orçamento somam R$ 1,4 bi

Governo precisará remanejar R$ 750 milhões do Orçamento em 2018 para evitar apagão da máquina pública

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

17 Agosto 2018 | 18h31

O governo precisará remanejar cerca de R$ 750 milhões do Orçamento deste ano para conseguir atender às demandas emergenciais dos órgãos e evitar um apagão ("shutdown") da máquina pública. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, os pedidos considerados prioritários pela área econômica somam R$ 1,4 bilhão, mas hoje há um espaço de apenas R$ 666 milhões dentro do teto de gastos.

A demanda total é bem maior que isso e soma R$ 10,2 bilhões, mas não há condições hoje de atender a esses pedidos. A área econômica trabalha para resolver os problemas "um dia de cada vez" e por isso fez um mapeamento do que precisa ser contemplado imediatamente. Mesmo assim, já há uma espécie de lista de espera formada por órgãos que podem ter problema por falta de recursos mais adiante, entre outubro e novembro.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo está mapeando despesas que não devem ser executadas até o fim do ano e cujo dinheiro ainda pode ser direcionado para áreas mais necessitadas. A proposta de remanejamento passa dos R$ 9 bilhões, mas o martelo ainda não foi batido e já há setores pressionando contra essa medida. É nesse valor que estão os R$ 750 milhões que a área econômica considera inevitável remanejar para atender às emergências do momento.

Os problemas que precisam ser sanados o quanto antes envolvem risco de fechamento de agências do INSS, repasses para custeio de representações do País no exterior (cujas despesas ficaram mais caras devido à valorização do dólar) e pagamento de contas que não são quitadas há mais de dois anos. São questões que ameaçam o funcionamento da máquina pública.

O objetivo do remanejamento é tentar ampliar o valor disponível para órgãos que estão sufocados pela falta de recursos enquanto não há espaço adicional dentro do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação. Na próxima avaliação que será feita das receitas e despesas do Orçamento, em setembro, há a expectativa de redução das projeções de algumas despesas obrigatórias, como folha de pagamento de servidores, o que traria certo alívio e possibilidade de contemplar outras demandas. Mas até lá não é possível contar com esse espaço.

Pouco mais de R$ 100 milhões da proposta atual de cancelamento se concentram no Ministério da Educação, que tem reclamado da falta de recursos, inclusive para o ano que vem. Esses gastos são referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e estão vinculados a uma arrecadação que não ocorreu, ou seja, não há como executar essa despesa. Daí a sugestão de que a dotação seja remanejada.

Mesmo que o MEC seja alvo desse corte, isso não exclui a possibilidade de a própria pasta ser beneficiada com recursos na hora da distribuição. O remanejamento serve para que o governo retire dotação orçamentária de uma determinada ação para direcionar a outra que esteja sofrendo de carência de recursos.

Com essa operação, a área econômica tenta evitar uma paralisia da máquina ao mesmo tempo em que há um crescimento de recursos "empoçados" nos ministérios. Até junho de 2018, havia R$ 12,7 bilhões já repassados aos órgãos mas que ainda não haviam sido utilizados. Como esse dinheiro não pode ser redirecionado a outras áreas, ele vira resultado primário caso não haja desembolso até o fim do ano.

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