Ed Ferreira/Estadão
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Pedras podem atrapalhar leilão da Norte-Sul

Auditoria do TCU indica que a brita colocada em trecho de 141 km da ferrovia precisa ser trocada; custo seria de R$ 103 milhões

André Borges, O Estado de S. Paulo

13 de agosto de 2018 | 05h00

BRASÍLIA - Nem as pedras lançadas sobre os trilhos da Ferrovia Norte-Sul escapam de problemas. A brita colocada em um trecho de 141 km de extensão que acaba na cidade de Estrela D’Oeste (SP) é inadequada para aguentar o porte da ferrovia e da carga que passará sobre ela, segundo auditoria do Tribunal de Contas de União (TCU), que se baseou em estudos técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). A troca das pedras – que exigiria a desmontagem e remontagem de tudo – custaria R$ 103 milhões, levaria 32 meses, e pode atrapalhar os planos do governo de leiloar a ferrovia ainda este ano. 

Para agravar a situação, esse lote está com 97% de sua estrutura pronta, com dormentes e trilhos instalados. O erro foi detectado pelo IPT há dois anos, mas as pedras continuaram lá. O TCU exigiu que a Valec, estatal responsável pelas obras da ferrovia, aponte uma solução para o caso. 

A área técnica do tribunal analisou a situação e determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ache uma saída para o caso antes de publicar o edital definitivo do leilão. “A depender da solução a ser adotada para o problema, haverá consequências financeiras e de prazo para a subconcessão”, afirma o parecer do tribunal.

Como a troca da brita está fora de cogitação no momento, dado que o governo pretende licitar a Norte-Sul ainda neste ano, o TCU destacou que é preciso informar aos investidores que a pedra de baixa qualidade poderá refletir no aumento de manutenção da ferrovia, ou seja, mais investimentos no traçado – uma conta que chega a R$ 2,5 bilhões. 

As pedras do lote 5 da Norte-Sul foram lançadas entre 2009 e 2010, quando a estatal era dirigida por José Francisco das Neves, o Juquinha, que em 2011 chegou a ser preso pela Polícia Federal em decorrência de investigações que apuravam desvio de recursos e superfaturamento nas ferrovias.

Edital. O caso das pedras da Norte-Sul é um dos pontos analisados agora por Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU. Na próxima semana, ele deve entregar seu parecer sobre a minuta do edital da Norte-Sul para que a proposta seja analisada pelo ministro Bruno Dantas.

O trecho que será concedido tem 1.537 km de extensão e vai de Porto Nacional (TO) até Estrela D’Oeste. Hoje, a ferrovia tem um único trecho de 720 km em operação, entre Açailândia e Palmas (TO), concedido à mineradora Vale em 2007. Iniciada em 1987 no governo de José Sarney com a meta de cruzar o País, a obra ficou parada por décadas e foi retomada no governo Lula.

Questionada, a ANTT informou que analisa a possibilidade futura de se fazer reequilíbrio financeiro previsto no contrato ou ajustes nos investimentos. Paralelamente, a agência precisa resolver ainda a situação da brita do lote 4, que chegou a ser comprada, mas não foi lançada no trecho, por conta dos problemas identificados. 

A Valec informou, em nota, que “está procedendo a novos ensaios laboratoriais para identificar as condições da brita em relação a sua vida útil, bem como a segurança operacional da via para que se possa definir quais medidas serão tomadas quando da subconcessão do trecho”.

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