Pela modernização do comércio exterior

O Brasil poderia aumentar em 20% suas exportações se adotasse uma política fundada em três pontos: redução da carga tributária sobre as vendas externas, redução de 10% a 20% das tarifas sobre importações e alteração das regras de conteúdo local. Esta é a conclusão de uma simulação feita pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em estudo publicado há pouco. O trabalho contém sugestões para modernização do comércio externo brasileiro que merecem consideração pelos responsáveis pela condução da política econômica no futuro.

O Estado de S. Paulo

28 de abril de 2016 | 03h00

O superávit de US$ 8,398 bilhões da balança comercial no primeiro trimestre foi proporcionado sobretudo pela queda de 33,40% nas importações. As exportações também apresentaram um recuo de 5,15% no período, sempre em relação ao ano anterior. O que se nota é que, mesmo com uma taxa de câmbio ajustada, as vendas externas de produtos com maior valor agregado não reagem por causa, principalmente, do peso dos impostos indiretos que afetam sua competitividade.

Pode-se argumentar que, dada a situação fiscal crítica da União e dos Estados, seria inviável reduzir substancialmente esses gravames. Isso exigiria uma reforma tributária, para a qual não existem condições políticas adequadas no momento, mas será inescapável seu exame no futuro. É oportuno ressaltar que, como menciona a OCDE, um aumento mais sensível das vendas externas poderia criar 1,47 milhão de empregos, boa parte de trabalhadores menos qualificados.

A redução do Imposto de Importação (II) é uma medida que poderia ser colocada em prática mais facilmente. Se o Brasil deseja firmar acordos com outros blocos de comércio, como a União Europeia (UE), não poderá fazê-lo sem baixar as barreiras alfandegárias. Não parece que, nesse caso, haveria perda sensível da receita tributária, uma vez que o aumento do total das importações poderia compensar a redução de tarifas.

Isso beneficiaria também a indústria, que utiliza insumos importados, e contribuiria para a integração do País às cadeias globais de intercâmbio. Como assinala o estudo, o Brasil representa mais de 3% da produção mundial, mas sua fatia do comércio global estagnou em 1,2%.

Quanto à taxa de conteúdo local, que varia até 70% em alguns casos, trata-se de uma regra irrealista, que por isso não tem sido obedecida com rigor nem pela Petrobrás.

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